No dia em que os vereadores deram mais um passo para cassar o mandato do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, o Ministério Público informou ao Tribunal de Justiça que não encontrou qualquer prova de supostos crimes apontados em uma CPI da Câmara. A promoção de arquivamento foi protocolada na tarde desta sexta-feira (23) na 4ª Câmara Criminal, que julga os prefeitos.
Presidida pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) e relatada por Wambert Di Lorenzo (PTB), a CPI imputou a Marchezan uma série de condutas ilícitas. Quando receberam o relatório da CPI, os promotores já vinham investigando o prefeito havia mais de um ano. A investigação foi aberta no momento em que a então presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), encaminhou um dossiê com acusações feitas em outro pedido de CPI, rejeitado pelos vereadores.
De acordo com um promotor que acompanhou o caso, a investigação estava adiantada quando veio a CPI:
— Apenas olhamos eventuais novas provas, mas nada alterou a convicção de que não havia elementos suficientes para um processo criminal. Investigamos muito, mesmo, e não encontramos provas de crimes.
O pedido de arquivamento foi assinado pelo promotor de Justiça Antonio Kepes, que investigou as denúncias, e pela procuradora Ana Rita Schinestsck, coordenadora de Prefeitos do Ministério Público.
O relatório de Wambert, aprovado com oito votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, recomendou o indiciamento do prefeito, do secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Lemos, e do empresário Michel Costa, ex-diretor da Procempa e presidente do Conselho de Administração da Carris.
Marchezan foi acusado de prática de advocacia administrativa, tráfico de influência, improbidade administrativa, corrupção passiva, dispensa de licitação e conflito de interesses.
À época, Marchezan e Lemos afirmaram, por meio de nota, que o relatório "será mais um que fará parte dos arquivos inúteis do Legislativo". Segundo a nota, "o documento apresentou denúncias requentadas e já arquivadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas. Trata-se de mais uma tentativa de desgastar a imagem da gestão no período eleitoral".
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