O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em decisão proferida nesta quinta-feira (10), a juíza Fabiana Zaffari Lacerda, da 6ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar em R$ 5 mil a ex-deputada Manuela D'Ávila (PCd0B) por danos morais e a se retratar publicamente. Jefferson foi processado por Manuela após compartilhar uma imagem no Twitter com uma frase adulterada estampada em uma camiseta utilizada pela ex-deputada. Ele vai recorrer da decisão.
Na postagem, datada do dia 21 de maio, o presidente do PTB publicou uma foto de Manuela vestindo uma camiseta com os dizeres "Jesus é Travesti", sendo que, na fotografia original, a expressão contida na roupa é “Rebele-se”. No dia seguinte, em outra publicação com a mesma imagem, Jefferson escreveu: "Haddad e Manuela, candidatos a Presidente e Vice, PT e PCdoB, uma dupla de ANTICRISTOS".
Ao julgar o caso, a juíza considerou que a postagem "sem qualquer sombra de dúvida, denegriu a honra e a imagem da autora, pessoa pública e que concorre a cargos políticos relevantes".
"Nesse contexto, é incontestável o constrangimento e a utilização indevida da imagem da autora na rede social, sendo que o réu tem inúmeros seguidores em sua conta no Twitter, fato que revela a extensão da repercussão negativa da postagem efetuada pelo mesmo e o grave potencial irradiador de suas postagens. Ainda, como referiu a autora, como sua imagem foi relacionada a pessoa de Jesus Cristo, com dizer ofensivo, o réu causou ofensa à reputação e dignidade da autora, ao contrapô-la aos cristãos, prejudicando também sua imagem perante os eleitores", escreveu a magistrada, no despacho.
A condenação determina que Jefferson pague R$ 5 mil a Manuela, corrigidos monetariamente e com juros de 1% ao mês. O ex-deputado também precisa postar uma retratação no Twitter em até três meses, a partir do trânsito em julgado, informando que a publicação anterior apresenta fotografia adulterada.
Ao processar o presidente do PTB, Manuela argumentou que a disseminação de afirmações como as que o ex-deputado vinculou em sua conta no Twitter "destinam-se a comprometer sua reputação e dignidade, sendo pessoa com reconhecimento público em razão de sua atuação parlamentar, política, profissional e social" e pediu uma indenização de R$ 50 mil.
Também no âmbito do processo, Jefferson argumentou que exerceu sua liberdade de expressão e crítica e que não teve intenção de gerar danos à honra de Manuela e declarou que, assim que soube que a imagem não era verídica, a retirou do ar. Além disso, afirmou que Manuela já utilizou "expressões ofensivas" ao se dirigir ao presidente Jair Bolsonaro, de quem Jefferson tornou-se aliado contumaz.
Por meio de sua assessoria, o ex-deputado Roberto Jefferson informou que vai apresentar recurso à decisão de primeira instância.
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