O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O governo do Estado revogou nesta segunda-feira (8) 300 decretos considerados em desuso ou sem utilidade. A ação faz parte do projeto Descomplica RS, que visa reduzir a burocracia no setor público. Com o novo revogaço, 1,2 mil decretos estaduais já foram eliminados desde agosto do ano passado.
Essa foi a terceira e última revogação coletiva de decretos. O ato foi assinado pelo governador Eduardo Leite na última sexta-feira (5), em reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo.
— Estamos enfrentando um momento de pandemia, que fez com que precisássemos nos reorganizar internamente, seja na iniciativa privada ou no setor público. Tudo isso há de passar, e a agenda que vínhamos estabelecendo no Estado, de facilitar ambientes de negócios, se mantém. Assim, esse eixo da desburocratização é fundamental para tornarmos o RS mais atraente para investimentos — disse o governador, na reunião virtual.
Em ação conjunta, a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e a Casa Civil já analisaram 21.332 normas em vigor no âmbito do Descomplica RS. Dessas, 19.930 foram eliminadas – a grande maioria porque não tinha mais validade.
A revisão deve continuar a partir de agora, mas sem revogações coletivas.
