O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Entra mês, sai mês, um compromisso permanece na agenda do governador Eduardo Leite: o encontro com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, para o alinhamento dos contratos em vigor e a prospecção de novas parcerias do Estado com o banco de desenvolvimento. A proximidade entre os gestores e o entrosamento entre as equipes técnicas do Estado e da instituição de fomento têm sido peça-chave no propósito de redução da máquina pública implementado pela gestão de Leite.
Além dos projetos de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e da Companhia de Gás do Estado (Sulgás), o BNDES é responsável pela modelagem da concessão de mais de mil quilômetros de rodovias estaduais, da parceria público-privada da Corsan e da privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), além de um estudo sobre o potencial das hidrovias gaúchas, que também deve servir de base para parcerias.
Na última reunião com Montezano, na quarta-feira passada, no Rio de Janeiro, o governador assinou um acordo de cooperação técnica para analisar a estrutura dos 8,6 mil imóveis públicos do Estado.
Em cerca de quatro meses, a equipe do banco vai avaliar como o governo pode aproveitar cada um dos bens. O Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e o Cais Mauá foram incluídos no estudo. O acordo não prevê pagamento ao banco, mas, na prática, é o passo anterior à formalização de um contrato para a modelagem de projetos de parceria ou concessão.
Ainda estão no radar acordos para a formulação de modelos de concessão de parques estaduais e novas parcerias público-privadas no saneamento e para a construção de presídios no Estado.
Com projetos enfileirados e um acompanhamento rigoroso, que envolve contatos semanais entre os técnicos do Estado e do banco, o Rio Grande do Sul superou outras unidades da federação e é, hoje, o Estado com mais projetos na carteira da instituição.
— Estamos correndo muito porque, embora seja bem estruturado, o banco não tem condições de atender o país todo. Se Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro começarem a privatizar (suas estatais), serão muitos ativos em jogo e os processos podem ficar mais lentos - explica a secretária de Planejamento, Leany Lemos.
O sucesso da parceria também pode ser atribuído ao novo perfil do BNDES, que, desde o ano passado, tirou o foco de investimentos e empréstimos e concentrou esforços na área de consultoria, direcionada principalmente à União, aos Estados e aos municípios.
Prioridade para o Cais Mauá
O governo do Estado deixou claro que não pretende esperar uma decisão judicial definitiva sobre o Cais Mauá para dar sequência a um novo modelo de revitalização da área pela iniciativa privada.
Na assinatura do acordo de cooperação para a análise dos imóveis do Estado, o governador Eduardo Leite pediu prioridade à equipe do BNDES para a análise da zona portuária. O convênio foi formalizado na quarta-feira, um dia depois da decisão judicial que negou liminar ao consórcio Cais Mauá do Brasil e manteve a rescisão unilateral do contrato anunciada em maio do ano passado pelo Piratini.
– Depois dessa análise, a gente partirá para uma contratação, para modelar o negócio via BNDES - relatou à coluna a secretária do Planejamento Leany Lemos, que acompanhou a assinatura do convênio.
A intenção, já anunciada pelo Piratini é implantar um novo sistema de recuperação que prevê a venda de alguns lotes do cais para empreendedores que se comprometam a investir no restante da área, em vez de oferecer uma concessão temporária.
No caso do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), que deverá ter a gestão repassada à iniciativa privada, o Estado também deve optar por uma contratualização via BNDES. O projeto deve prever uma reestruturação no prédio, que completa 33 anos de inauguração em 2020.
