Atrasada quase dois anos em relação ao cronograma original, a parceria público-privada (PPP) da Corsan está mais perto de sair do papel. Nesta sexta-feira (29), em leilão realizado na bolsa de valores de São Paulo (B3), o Consórcio Aegea foi escolhido para executar a coleta e o tratamento de esgoto em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre.
O grupo superou dois concorrentes e ficará responsável pela manutenção e ampliação da rede de saneamento, que deverá beneficiar 1,7 milhão de habitantes até 2055.
A proposta da Aegea foi a vencedora da licitação por apresentar o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto faturado a ser pago mensalmente pela Corsan: R$ 2,40. Isso representa deságio de 37,92% frente ao preço máximo de R$ 3,31 por metro cúbico previsto no edital.
Assim, a estatal vai pagar à vencedora R$ 6,9 bilhões ao longo dos 35 anos de contrato de concessão. Inicialmente, a previsão era de que o montante chegasse a R$ 9,6 bilhões.
O governador Eduardo Leite, que acompanhou o leilão em São Paulo, afirmou que dificilmente a Corsan conseguiria fazer por conta própria os investimentos previstos na parceria e aproveitou a ida à B3 para mencionar aos investidores presentes que o Estado vai ofertar, nos próximos anos, outros ativos à iniciativa privada por meio de PPPs e privatizações — como rodovias, hidrovias e empresas como CEEE e Sulgás.
— A PPP é uma ferramenta não só para viabilizar recursos, mas para dar celeridade ao processo. Ela gerará economia de 37% para a Corsan, caso ela tivesse que fazer os investimentos — defendeu.
A disputa foi acirrada, com as três participantes apresentando propostas iniciais entre R$ 2,61 e R$ 2,89. Como a diferença era inferior a 15%, a concorrência foi para disputa por viva voz.
Nesta etapa, a empresa BRK Ambiental não realizou lances, e a definição se concentrou entre os consórcios Aegea e Sul Ambiental. Após 12 rodadas, o preço foi baixando centavo por centavo, e a Aegea levou a melhor na disputa.
— O resultado do leilão endossa os planos futuros da companhia, com a possibilidade de acelerar investimentos — disse o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, reforçando a possibilidade de abertura de capital da companhia na B3.
Maior PPP da história do Rio Grande do Sul, o projeto prevê investimento de R$ 2,23 bilhões na ampliação do sistema de esgoto em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Do montante, R$ 1,86 bilhão será desembolsado pela Aegea e outros R$ 370 milhões pela Corsan.
A meta é elevar o tratamento de esgoto para 87,3% na região em até 11 anos. Hoje, o alcance chega a 14% da população.
— Vamos entrar em campo assim que tivermos o contrato formalizado, o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2020. Investiremos pesado para conseguir a universalização do sistema de esgoto. Nossa preocupação, e do Estado, é começar atendendo a população mais vulnerável — afirmou Rogério Tavares, vice-presidente de relações institucionais da Aegea.
Passado o leilão, o próximo passo será a análise dos documentos — o que deve ocorrer até 13 de dezembro — e o prazo para recursos. Sendo assim, a homologação do processo está prevista para janeiro, e assinatura do contrato tende a ser feita até março de 2020.
Vencidas todas as etapas, a vencedora deterá a concessão do serviço de esgoto por 35 anos.
