A empresa vencedora da parceria público-privada da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), considerada a maior PPP do Estado, será conhecida a partir das 10h desta sexta-feira (29). As três candidatas — Consórcio Sul Ambiental, BRK Ambiental Participações S.A. e o Consórcio Aegea Saneamento — entregaram seus envelopes à bolsa de valores de São Paulo, a B3, na segunda-feira (25). Será declarada vencedora a empresa que tiver apresentado o menor valor de proposta. O processo ainda incluirá a análise dos documentos de habilitação da escolhida e prazo para recursos. A homologação da licitação está prevista para 24 de janeiro de 2020.
Pela expectativa da Corsan, o contrato será assinado até março do ano que vem. O cronograma prevê reparos de esgoto no segundo semestre de 2020 e novas obras em 2021. Ao longo de 35 anos de contrato, a vencedora do certame receberá cerca de R$ 9,5 bilhões de pagamento da companhia gaúcha.
Com quase dois anos de atraso em comparação ao cronograma inicial, a PPP promete ainda ampliar o tratamento de esgoto para 87% em nove cidades da Região Metropolitana até 2030. Os municípios beneficiados serão Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. O investimento previsto é de R$ 2,2 bilhões, entre obras que devem ser executadas pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos privados (R$ 1,85 bilhão).
Para sair do campo das intenções, o projeto precisou ser aprovado pelas Câmaras de Vereadores dos nove municípios — processo lento que teve o último entrave superado em 2 de julho, quando Canoas deu sinal verde. Agora, enquanto segue seu curso normal, a PPP é acompanhada pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Munido de informações fornecidas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado (Sindiágua), o MPC pediu que o TCE abrisse procedimento para analisar a real necessidade da PPP e a viabilidade de cumprimento dos prazos fixados no edital. Um dos apontamentos feitos pelos auditores considera o prazo "exíguo" diante do "volume expressivo de obras". Os técnicos também disseram que "a estrutura interna para acompanhamento da execução da PPP por parte Companhia está numa fase muito incipiente", o que causou preocupação ao MPC.
Em 21 de novembro, a procuradora-geral substituta, Daniela Wendt Toniazzo, solicitou ao TCE ampliação da análise. Processo tramita, agora, no Serviço de Controle Processual e Operacional do TCE. Para a Corsan, é possível cumprir os prazos, pois a execução dos serviços será escalonada nos segundo, terceiro e quarto anos da concessão — "tempo suficiente para a elaboração e aprovação dos projetos e para que ocorra um aprendizado para a correção de eventuais erros na execução contratual", explicou.
Longo percurso
Projeto preliminar
Foi iniciado em 2011 um estudo técnico dos possíveis impactos da iniciativa.
Elaboração do estudo técnico
Um grupo formado por empregados da Corsan, com apoio da consultoria PwC, elaborou o estudo técnico final e a modelagem do projeto.
Aprovação do governo
Foi publicada em julho de 2017 a resolução que aprova a inclusão do projeto no programa de concessões e PPP do Estado.
Consulta pública
A Corsan realizou consulta pública pela internet entre setembro e outubro de 2017. Foram recebidas 366 sugestões.
Audiência pública
Foi feita em 26 de novembro de 2017, na sede da Ulbra, em Canoas.
Aprovação dos municípios
Em 2018, Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão aderiram à PPP. O último município, Canoas, deu sinal verde em julho de 2019.
Lançamento do edital de licitação
Previsto, inicialmente, para janeiro de 2018, foi lançado em 16 de agosto.
Assinatura do contrato
Estava previsto para ocorrer em maio de 2018. Agora, ficou para março de 2020.
Início das obras
Previsão é de que no segundo semestre de 2020 sejam feitos reparos na rede e que, em 2021, sejam executadas novas obras.
