Os detalhes da parceria público-privada que promete melhorar a coleta e tratamento de esgoto em nove cidades da região metropolitana de Porto Alegre foram apresentados pela Corsan e governo em uma solenidade na manhã desta sexta-feira (16). O objetivo é fazer com que as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão atinjam a meta universal de 87,3% do serviço em até 11 anos. A estimativa é de 1,5 milhão de pessoas atingidas.
Segundo o governo, o investimento do vencedor da parceria será de R$ 1,86 bilhão. Outros R$ 370 milhões serão repassados de verba pública, somando R$ 2,2 bilhões. Na prática, a Corsan vai pagar a longo prazo R$ 9,6 bilhões por 35 anos para que as melhorias comecem com um prazo mais curto. Questionado sobre a quantia paga pelo Estado ser cinco vezes maior do que o recurso a ser pago pela iniciativa privada, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Berbuti, defende:
— As contas foram feitas de uma forma bastante técnica, passaram pelo apoio de consultorias internacionais, passaram por todo tipo de auditoria. A gente está muito tranquilo com esses números. Mas nada como concorrência, talvez até surja uma equação mais interessante para a empresa.
A PPP, considerada a maior da história do Estado e uma das mais grandiosas do país, percorreu um longo percurso para finalmente ser lançada. Os primeiros debates e estudos técnicos começaram há oito anos. Houve discussões durante o período, especialmente em Canoas, onde as tratativas se arrastaram por quatro anos e só em julho de 2019 houve a aprovação.
A abertura dos envelopes está prevista para 25 de novembro; a assinatura do contrato para março de 2020; reparos de esgoto no segundo semestre de 2020; e novas obras, em 2021. Segundo o governo, com a ampliação da rede, 30 mil serviços diretos e indiretos serão abertos para trabalhadores. Ao longo de 35 anos de contrato, a empresa receberá cerca de R$ 9,5 bilhões de pagamento da Corsan.
Entusiasmado com projeto, o governador Eduardo Leite promete fazer outras parcerias semelhantes para melhorar o tratamento e a coleta de esgoto também no interior do Estado. Ainda não há prazo definido, mas a Corsan garante já ter iniciado as tratativas junto ao Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
— É a primeira PPP que a gente vê com condições efetivas de se concretizar, na liderança do governo do Estado, pra um tema tão importante que é o saneamento básico. Investimento que vai gerar empregos no curto prazo, renda, portanto, ajuda na superação da própria crise e, principalmente, beneficia o estado com um investimento que reflete na vida das pessoas. Melhora a vida de quem mais precisa — afirmou.
O diretor-presidente da Corsan garante que não haverá aumento da conta paga pelos contribuintes. No entanto, os moradores que antes não tinham o serviço passarão a pagar pela taxa de esgoto. Berbuti garante que a cobrança só começará após ter o serviço entregue.
Longo percurso
Projeto preliminar
Foi iniciado em 2011 um estudo técnico dos possíveis impactos da iniciativa.
Elaboração do estudo técnico
Um grupo formado por empregados da Corsan, com apoio da consultoria PwC, elaborou o estudo técnico final e a modelagem do projeto.
Aprovação do governo
Foi publicada em julho de 2017 a resolução que aprova a inclusão do projeto no programa de concessões e PPP do Estado.
Consulta pública
A Corsan realizou consulta pública pela internet entre setembro e outubro de 2017. Foram recebidas 366 sugestões.
Audiência pública
Foi feita em 26 de novembro de 2017, na sede da Ulbra, em Canoas.
Aprovação dos municípios
Em 2018, Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão aderiram à PPP. No mês passado, foi a vez de Canoas dar sinal verde.
Lançamento do edital de licitação
Previsto, inicialmente, para janeiro de 2018, será lançado hoje. O edital poderá ser consultado pelos próximos cem dias no site da Corsan.
Assinatura do contrato
Estava previsto para ocorrer em maio de 2018. Agora, ficou para março de 2020.
Início das obras
Previsão é de que no segundo semestre de 2020 sejam feitos reparos na rede e que, em 2021, sejam executadas novas obras.
Tire algumas dúvidas
O que é PPP?
São contratos de prestação de serviços de médio e longo prazos firmados pela administração pública, com valores superiores a R$ 20 milhões. Esta PPP é limitada a serviços de esgoto. O fornecimento de água seguirá totalmente com a Corsan.
É o mesmo que privatização?
Não. O termo privatização só pode ser usado nos casos de transferência integral ou definitiva de uma função, ativo ou atividade específica para o setor privado, reservando-se ao poder público o papel de regulador.
O que a empresa ganhará?
A empresa será remunerada todo mês pela Corsan, à medida que as obras evoluírem e demonstrarem eficiência na operação do sistema (controlado por indicadores de desempenho). O montante será de R$ 9,4 bilhões ao longo de 35 anos do contrato. O dinheiro virá da tarifa paga pelo consumidor.
A tarifa vai aumentar?
Segundo a Corsan, não. A companhia informa que seguirão sendo cobradas tarifas normais, conforme tabela vigente para serviços de esgoto e homologada por agência reguladora.
