Parceiro do governo gaúcho para tocar projetos de concessão de estradas e privatizações de CEEE e Sulgás, o BNDES incluiu no pacote o estudo de concessão de hidrovias unindo as lagoas dos Patos e Mirim, relatou à coluna o presidente do banco público, Gustavo Montezano, minutos antes de se reunir mais uma vez com o governador Eduardo Leite. O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do banco, Fábio Abrahão participou da conversa. Conforme o presidente, ativar parcerias público-privadas será um dos papéis essenciais do novo BNDES.
O BNDES confirma venda da CEEE até setembro, como espera o governo do Estado?
Montezano – O que posso dizer é que o Rio Grande do Sul está verdinho, ou seja, não há atrasos nos projetos em parceria. E nossa carteira com o Rio Grande do Sul vai além das privatizações. Está em discussão a estruturação de parceria público-privado (PPP) para presídios e de saneamento e concessão de rodovias e a Sulgás.
Abrahão – Tem outras possibilidades, como os imóveis do Estado que podem ser liberados no mercado. E começamos a discutir a hidrovias na Lagoa dos Patos e na Lagoa Mirim. Na semana passada, terminamos as primeiras análises para poder começar de conversa com o governo. A ideia seria dragagem, balizamento, que permite a navegação contínua, inclusive noturna, e sistema eclusas. Vamos aprofundar, nas próximas semanas, a estrutura de transbordo, que faz muito sentido no transporte de cargas de regiões industriais para o porto de Rio Grande e vice-versa.
Há iniciativas semelhantes de privatizações e concessões em outros Estados?
Abrahão – Sim, há vários na carteira. Quando juntamos o total de investimentos, é algo em torno de R$ 200 bilhões. Provavelmente estamos entre os três maiores operadores do mundo em operações de infraestrutura. O Rio Grande do Sul é o que tem mais iniciativas. Montezano – Hoje (quarta-feira, 19) pela manhã estivemos em Brasília, para a 22ª reunião do conselho do PPI (Programa de Parceiras em Investimentos). Definimos as inicativas que irão ao mercado nos próximos meses.
A migração do PPI para o Ministério da Economia facilita?
Montezano – Com certeza, hoje a reunião já foi comandada pelo ministro Paulo Guedes. Facilita por ter menos áreas, menos ministérios envolvidos. A reunião foi bem produtiva.
O BNDES informou não haver irregularidades em operações nos governos petistas, mas o TCU apontou "farra de gastos". É uma contradição?
Montezano – Não cheguei a conversar com o ministro do TCU específico (Bruno Dantas), mas entendo que se refira ao volume. Foram R$ 20 bilhões em financiamentos concedidos só à JBS. Quando se tem uma transferência de renda do setor público tão grande para poucos privados escolhidos, tudo dentro da norma, mas com um volume tão grande, você tem um ambiente propício para "farras". Repito, dentro do BNDES especificamente, olhando com uma lupa para o banco, nada de irregular ou ilegal foi encontrado até hoje. Temos várias auditorias e investigações já finalizadas ou em curso Atualmente, não existe nenhuma investigação privada em curso no banco.
Durante anos se criticou a "BNDESdependência" no Brasil, agora há queixas de que o banco se retraiu demais. Qual o novo papel do BNDES?
Montezano – O papel do BNDES é fundamentalmente catalisar recursos e promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Por muitos anos, acreditava-se que esse desenvolvimento se dava primordialmente quando desembolsava recursos. Para fazer desenvolvimento precisa-se de uma gama mais ampla de serviços. Os exemplos do Rio Grande do Sul e do PPI mostram como o banco, com braço de serviços e estruturação de projetos, consegue apoiar o desenvolvimento. O BNDES vai atuar em duas frentes: na estruturação de projetos e concepção de novas oportunidades, como a que discutimos hoje. O banco tem papel fundamental na modelagem e preparação disso, esse é o grande gargalo para a economia e infraestrutura do país se desenvolver. Precisamos de bons projetos feitos a quatro mãos, governo e banco, e estamos nos posicionando fortemente nesse ponto. Na parte de desembolso e financiamentos, queremos atuar como um catalisador de recursos. Em vez de competir com o capital privado, vamos atuar com um facilitador para o privado poder irrigar os investimentos junto com o BNDES. Há cerca de seis, sete anos, o BNDES financiava grandes empresas em proporção muito parecida, em termos de volume financeiro, como o mercado de capitais. Em 2019, o BNDES desembolsou R$ 26 bilhões para empresas, enquanto o mercado de capitais somou R$ 400 bilhões. Isso comprova que o mercado é muito maior do que o tamanho do BNDES. Atualmente, o nosso papel é muito mais atuar pontualmente, em nichos específicos. Nesse país de juro baixo, o que os investidores mais querem é boas oportunidades de infraestrutura e investimentos a longo prazo.
