Na tarde desta sexta-feira (16), o governo do Rio Grande do Sul avançou mais um passo rumo à privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O governador Eduardo Leite assinou, com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o contrato entre o Estado e o BNDES para modelagem da venda da CEEE.
A partir de agora, o BNDES vai executar os estudos técnicos e contratar os serviços necessários para avançar na venda da estatal. O objetivo, entre outras coisas, é identificar, qual o real valor da companhia e de quanto é o passivo. Os serviços vão ser feitos em parceria com a equipe do governo gaúcho.
Essa medida decorre de um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o banco público que foi firmado em maio, para apoio e suporte em projetos de privatização, concessões e parcerias público-privadas.
— A gente está trabalhando para fazer a privatização até a metade do ano que vem, mas não temos uma data específica ainda. Esse estudo envolve várias coisas, como levantamento da situação financeira da empresa, modelagem de valor, preparação de editais — disse o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso.
De acordo com ele, o contrato assinado com o BNDES não traz custos aos cofres do Piratini.
— O BNDES trabalha em um regime de reembolso de despesas. Em cada contrato, o Estado tem uma estimativa de reembolso das despesas que o banco terá com esses consultores e também pela prestação de serviços. Esse valor é pago pelo futuro comprador da empresa, conforme previsto — disse Cardoso.
Privatizar não significa demissão em massa, diz secretário
Em relação aos funcionários da CEEE, o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, disse que o Estado avalia a possibilidade da criação de Planos de Demissão Voluntária (PDVs). No entanto, a medida ainda não está definida.
— Está se discutindo se a companhia tem condições financeiras para assumir os PDVs. É bom deixar claro que privatizar não é sinônimo de demissão em massa. A concessão continua existindo e pessoas terão que trabalhar. Os funcionários que estão lá são altamente capacitados e terão possibilidade de demonstrar que podem permanecer, sendo contratadas pelo comprador — destacou.
De acordo com o governo do Estado, nós próximos meses também serão assinados os contratos para estudo de modelagem de privatização da Sulgás e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM).
Os projetos de lei que autorizam a vendas das três empresas foi aprovado em julho pela Assembléia Legislativa.
