Embora a bancada do MDB tenha anunciado que não concorda com a iniciativa do governo Eduardo Leite, de liberar R$ 55 milhões para emendas parlamentares no orçamento de 2020, o partido enviou representantes ao curso técnico realizado pela Secretaria de Planejamento para orientar como as emendas devem ser elaboradas.
Maior bancada da Assembleia ao lado do PT, com oito deputados, o MDB foi o primeiro a reagir à proposta de Leite, apesar de integrar a base governista. Em nota, na última quarta-feira (11), horas depois que a Lei Orçamentária foi entregue ao Legislativo, a bancada emedebista classificou a proposta como “um retrocesso no gerenciamento dos recursos públicos”.
No dia seguinte, os parlamentares do MDB anunciaram que, mesmo que o mecanismo entre em vigor, não usarão o R$ 1 milhão a que cada um tem direito para emendar o orçamento.
Nesta segunda-feira (16), o líder da bancada, Fábio Branco, afirmou, em nota (leia a íntegra abaixo), que o encontro não era específico sobre as emendas parlamentares, "embora o assunto tenha sido abordado pelo governo".
As bancadas do PSL, com três deputados, e do PSOL, que conta apenas com Luciana Genro, também haviam se pronunciado contra a iniciativa, mas ainda não definiram se usarão a verba. Assim como o MDB, os dois partidos mandaram assessores para a reunião.
Luciana argumentou que o partido enviou representantes justamente porque não definiu se utilizará os recursos, caso eles sejam disponibilizados. O PSL, por sua vez, disse que participou com o objetivo de "conhecer o processo de elaboração" das emendas.
O “cursinho”, que foi ministrado por técnicos da Secretaria de Planejamento no Centro Administrativo Fernando Ferrari, durou cerca de duas horas e recebeu aproximadamente 60 assessores da Assembleia.
Leia a nota da bancada do MDB:
"O convite que a Bancada do MDB recebeu foi para o curso técnico sobre o Orçamento 2020 e contou com representantes de diferentes partidos, conforme ocorre todos os anos. Não era um encontro específico sobre emendas parlamentares, embora o assunto tenha sido abordado pelo governo.
A Bancada do MDB reitera sua posição contrária a este mecanismo e reafirma que nenhum deputado fará indicação de emendas parlamentares.
Fábio Branco, líder da bancada do MDB"
