Para evitar a pecha de "toma lá da cá" na liberação de R$ 55 milhões em emendas parlamentares, anunciada nesta quarta-feira (11) pelo governo do Estado, o deputado estadual Sérgio Turra (PP) sugeriu que os recursos sejam usados em consenso pelos deputados. Uma das sugestões é que a verba seja aplicada em obras de acessos asfálticos para os 67 municípios gaúchos que ainda não têm sua entrada pavimentada.
Líder da bancada do PP, Turra acredita que um acordo entre os parlamentares para a aplicação da verba de R$ 1 milhão a que cada um tem direito em um projeto único afastaria a ideia de que a liberação das emendas configura clientelismo.
— Se entrarmos em consenso para resolver de forma conjunta um grande problema do Estado, não se poderá falar em "toma lá da cá" — sugeriu Turra, durante reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.
Turra também é autor de um projeto que autoriza empresários a destinarem parte do saldo devedor de ICMS para aplicação nas obras de acessos asfálticos. A proposta ainda está em tramitação da Assembleia.
Apesar de sugerir unidade, a medida não encontra respaldo em outras bancadas. O líder do MDB, Fábio Branco, afirma que os colegas de partido já decidiram que não usarão os recursos.
— Nós não concordamos com essa saída e não tem espaço na nossa bancada para discutir a possibilidade de algum destino para isso (emendas) — diz Branco.
Fábio Ostermann (Novo) diz que a iniciativa de Turra é "meritória", mas que os acessos asfálticos não devem ser objeto de emendas parlamentares.
— Deve ser resolvido por meio de um investimento estruturado e planejado do orçamento do Executivo, e não de migalhas coletadas pelo Legislativo e executadas a partir de critérios políticos, como certamente será o caso — afirma Ostermann.
A possibilidade de apresentar emendas até o valor de R$ 1 milhão por deputado foi incluída na Lei Orçamentária de 2020, entregue na quarta-feira. Os recursos, que totalizam R$ 55 milhões, foram retirados da Consulta Popular.
