Em até 90 dias, o governo do Estado terminará levantamento dos imóveis que poderão ser entregues às prefeituras para abatimento das dívidas não empenhadas da saúde. São R$ 480 milhões de serviços prestados, não pagos e para os quais sequer foram reservados recursos entre 2014 e 2018.
O assunto foi a pauta principal do encontro organizado pelo recém empossado presidente da Famurs, Dudu Freire, com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, nesta quarta-feira (17).
Dos 497 municípios gaúchos, pelo menos 60 manifestaram interesse na negociação, que vem sendo discutida desde o ano passado. A Assembleia Legislativa precisa ainda dar aval à transação. Outros municípios que desejam receber a dívida em dinheiro ainda negociam uma saída com o governo do Estado.
— Temos informação de que aproximadamente 50% da dívida não empenhada é com 50 municípios e os outros 50% com os demais 447 municípios — disse o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.
Para justificar aos órgãos de controle o rombo nos caixas das prefeituras, Freire quer também que o governador Eduardo Leite assine documento de confissão de dívida até o fim deste ano.