O prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire (PDT), que venceu a eleição para comandar a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) pelo próximo ano, é defensor do fim das emendas parlamentares. De acordo com o futuro representante dos prefeitos gaúchos, a distribuição de recursos por emendas parlamentares cria injustiças entre os municípios e deve sofrer mudanças ou deixar de existir.
— Muitos prefeitos acreditam que as emendas não são positivas, e falam isso porque têm difícil acesso a elas. As emendas dependem da força política de cada município e isso causa injustiças. Existe também uma proposição para que emendas sejam pagas mais rapidamente. No meu ponto de vista, o certo seria acabar com as emendas — apontou Freire.
As emendas parlamentares são instrumentos por meio dos quais os deputados federais e senadores destinam recursos do orçamento para obras ou programas, normalmente em suas regiões de origem. Por materializar recursos federais em obras locais, têm forte apelo eleitoral.
Dívidas da saúde
Apesar de o PDT ser oposição ao governo de Eduardo Leite, o pedetista promete uma “relação republicana” com o Piratini. Ainda que o PDT seja, também, oposição a Jair Bolsonaro, Freire elogia a pauta do governo federal de ampliação dos repasses aos municípios, pontuando que, até o momento, não há “mudanças significativas”.
Na relação com o Piratini, a demanda por recursos para a saúde deve seguir no topo da pauta. A dívida do Estado na área da saúde estava, conforme dados de abril informados pela Secretaria Estadual da Saúde, em R$ 637 milhões. O total incluía dívidas com prefeituras, hospitais e fornecedores de medicamentos.
— Temos que lutar pelo que é nosso. Os municípios estão enfrentando sérias dificuldades, especialmente na área da saúde — aponta Freire.
Eleição
Freire foi escolhido, nesta segunda-feira (13), por prefeitos e vice-prefeitos do PDT para assumir a presidência da Famurs. Ele disputou a indicação com Alcenir Dalmago, prefeito de Gentil, e Giovani Amestoy, de Caçapava do Sul. Fez 64 votos, contra 59 de Dalmago e 14 de Amestoy. Os quatro partidos que elegeram o maior número de prefeitos, na última eleição, fazem um rodízio para comandar a Famurs. Entre 2019 e 2020, será a vez do PDT.
