A dupla Alexandre de Moraes e Dias Toffoli saiu menor do episódio de censura à revista digital Crusoé e ao site O Antagonista. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou tendo a imagem arranhada pela inabilidade de Toffoli e Moraes, que sofreram críticas de todos os lados, inclusive de setores que não morrem de amor pela imprensa livre.
Isolados e criticados até por seus pares no STF, a dupla tentou encontrar uma saída honrosa para não passar o feriadão de Páscoa sangrando. Moraes revogou a censura um dia depois de Toffoli ter defendido, no jornal Valor Econômico, o inquérito aberto no Supremo para apurar ataques e ameaças aos ministros e divulgação de notícias falsas.
A determinação de Moraes para tirar do ar reportagem que fazia menção ao apelido de Toffoli na Odebrecht, “o amigo do amigo do meu pai” (citação de trecho da delação de Marcelo Odebrecht), já não parava em pé na segunda-feira, quando o ministro deu o canetaço. Ficou mais insustentável quando se confirmou que o documento existe e que a Crusoé relatou fatos absolutamente verdadeiros.
“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigação”, escreveu Moraes no documento em que revogou a censura.
A justificativa de vazamento de documentos sigilosos de uma delação da Lava-Jato soou risível. Nos últimos cinco anos, dezenas de delações vieram a público graças ao vazamento do conteúdo de delações, sem que os ministros se preocupassem em saber se as acusações eram falsas ou verdadeiras. Bastou citar o nome de Toffoli, mesmo sem acusação de recebimento de dinheiro da Odebrecht, para baixar a censura.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Marco Aurélio Mello não só referendou o termo censura para definir o ato de Moraes como mencionou um sinônimo ainda mais vergonhoso: mordaça. Celso de Mello, magistrado mais antigo do Supremo, afirmou em nota que qualquer tipo de censura, “mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, é ilegítima, autocrática e incompatível com as liberdades fundamentais consagradas pela Constituição”.
Antecessora de Toffoli na presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia usou a mesma palavra para definir a ordem de Moraes:
– Toda censura é mordaça e toda mordaça é incompatível com a democracia.
Toffoli não quis dar o braço a torcer e manteve o inquérito que deveria ter ficado sob responsabilidade do Ministério Público. A patacoada da dupla Toffoli-Moraes fez lembrar um personagem de Jô Soares, no humorístico Viva o Gordo, que dizia: “Eu tenho um tribunal dentro de mim. Eu mesmo me julgo e eu mesmo me puno”. No caso de Toffoli, a frase teria de ser modificada para “eu comando um tribunal que apura, nomeio o relator de acordo com a minha preferência, ignorando o sistema de sorteio, e o mesmo ministro que acusa dá a sentença”.
