Em Porto Alegre para a assinatura do contrato de concessão da freeway, da Rodovia do Parque e de trechos das BRs 101 (da divisa de Santa Catarina até Osório) e 386 (de Canoas até Carazinho), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou no programa Gaúcha Atualidade o que já se especulava: novas rodovias federais serão transferidas à iniciativa privada. É o caso da BR-116, que está sendo duplicada com recursos públicos, e a da BR-290, cujas obras de duplicação iniciadas no governo de Dilma Rousseff andam a passos de tartaruga.
A BR-116 está sob responsabilidade da Ecosul no trecho entre Camaquã e Pelotas. O contrato, que contempla 623,8 quilômetros de rodovias no sul do Estado, incluindo a BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, foi prorrogado até 2026.
O preço é três vezes superior ao que será cobrado na freeway, na BR-101 e nas quatro praças da BR-386. São R$ 12,30 a cada passagem, enquanto na nova concessão o valor será de R$ 4,30.
Esse valor abrange a duplicação da BR-386, no trecho Lajeado-Carazinho. O contrato com a Ecosul contempla apenas a conservação.
Tarcísio adiantou que será feito um estudo para verificar quais rodovias têm potencial para atrair investidores privados e que arranjos podem ser feitos com o governo estadual, para formar polos rodoviários. No caso das BRs 116 e 290, serão estudadas duas alternativas: a de privatizar após a duplicação e a de transferir a responsabilidade pela conclusão das obras para o concessionário privado.
O ministro deixou claro que, com a escassez de dinheiro, a prioridade será concluir as obras em andamento:
— Em 2013, o orçamento do DNIT era de R$ 13 bilhões. Aplicamos R$ 5,5 bilhões só em manutenção. Hoje, todo o orçamento do Ministério da Infraestrutura é de R$ 8,9 bilhões. O Dnit terá R$ 6 bilhões, que é o valor que aplicávamos só em manutenção há seis anos.
Para a duplicação da BR-290, no trecho Eldorado do Sul-Pantano Grande, o orçamento deste ano prevê apenas R$ 25 milhões. E são necessários R$ 500 milhões para concluir a obra.
O ministro, que hoje vai vistoriar as obras da ponte do Guaíba, não vende ilusões: a obra não deverá ser concluída em 2019.
— Eu não acredito que seja possível concluir a obra em 2019, mas vai ficar muito perto da conclusão.
