Prometidas na campanha de Eduardo Leite, as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) serão ampliadas e deverão ganhar um novo ritmo no primeiro semestre deste ano. Nos próximos 60 dias, a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, comandada por Claudio Gastal, fará um levantamento de ativos que poderão ser repassados à iniciativa privada e ao terceiro setor.
— Vamos agilizar as parcerias no Rio Grande do Sul. Nosso conceito é de que o serviço público deve ter qualidade. Indiferente de quem o realiza, se é o próprio governo, empresa privada ou terceiro setor. O cidadão, que é o sentido de tudo, tem de estar satisfeito e bem atendido — disse Gastal ao anunciar a decisão.
O governo anterior deixou encaminhadas quatro propostas de parceria ou concessão à iniciativa privada.
A PPP da Corsan, que permitirá a ampliação do saneamento básico na Região Metropolitana, ainda necessita da aprovação da Câmara Municipal de Canoas para posterior publicação do edital. O edital do Zoológico de Sapucaia do Sul está em avaliação na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Central de Licitações.
As concessões de estradas contemplam três trechos que somam 437 quilômetros: são 115,3 km da ERS-324/BR-470 (Passo Fundo-Marau-Casca-Nova Prata), 204,5 km da RSC-287 (Tabaí- Santa Maria), incluindo o trecho hoje operado pela EGR, e 117,7 km da ERS-020/ERS-035 (Cachoeirinha-Taquara-São Francisco de Paula-Canela).
A transferência dessas rodovias para a iniciativa privada, assim como a concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre, estão em fase final de estudos pela KPMG, consultoria contratada no governo anterior. O trabalho deve ser concluído até o final de fevereiro.
O programa do governo anterior é considerado muito tímido. Leite estuda fazer concessões e PPPs nas áreas de infraestrutura, saúde, cultura e segurança.
Em recente entrevista, o governador disse à Rádio Gaúcha que as rodovias com maior fluxo de veículos devem ser operadas pela iniciativa privada, mediante cobrança de pedágio. Por essa lógica, a ERS-122 deve ser concedida, com compromisso de duplicação do trecho entre São Vendelino e Caxias do Sul.
Os trechos que serão concedidos à iniciativa privada:
Duração da concessão:
PPP da Corsan = 35 anos
Zoológico de Sapucaia do Sul = 30 anos
Rodovias = 30 anos
Rodoviária de Porto Alegre = 25 anos.
