Ficou para o ano que vem a publicação de edital para conceder pelo menos duas estradas gaúchas à iniciativa privada. O assunto vem se arrastando desde 2016, com intermináveis discussões sobre os termos, prazos e investimentos nas rodovias, mas, na campanha eleitoral, a promessa do governador José Ivo Sartori era completar o processo até o final de 2018. Além dos percalços usuais, a inclusão da rodoviária de Porto Alegre no projeto atrasou ainda mais as negociações.
Há dois anos e meio, a Assembleia aprovou lei que dava ao Executivo mais liberdade para tratar de concessões, sem a necessidade de submeter cada edital ao crivo dos deputados (é preciso apenas informá-los). Até agora, porém, a nova regra não foi aproveitada, pelo menos não na infraestrutura. O chamamento que ainda está sendo elaborado prevê conceder à iniciativa privada trechos da RS-287 e da RS-324 por 30 anos.
A KPMG, empresa contratada pelo governo do Estado para construir o edital, tem até fevereiro para entregar a minuta a ser divulgada e discutida em audiência pública. Antes disso, caberá a um conselho aprovar o documento.
Caso o governador eleito Eduardo Leite esteja de acordo com as diretrizes da minuta e se nenhum obstáculo aparecer, tudo indica que as concessões saiam no meio de 2019. Enquanto isso, a RS-287 vem sendo cuidada pela EGR, que não tem condições financeiras de duplicá-la. Já na RS-324, a “estrada da morte”, as obras de restauração do asfalto estão sendo feitas com recursos do Banco Mundial.
Do dinheiro que o governo do Estado arrecada, pouco sobra para investimentos em infraestrutura. No setor, Sartori escolheu como prioridade a RS-118, que recebeu R$ 180 milhões em 2018 para duplicação, recuperação e construção de viadutos. Nas outras rodovias Estado afora, a manutenção foi realizada com dinheiro de empréstimo contratado no governo de Tarso Genro e da EGR nos trechos que ficam sob sua responsabilidade.
Para justificar a demora em lançar os editais, o governador diz que a lentidão é consequência da cautela que exigiu da sua equipe.
– Você tem de fazer as coisas bem feitas, todo o trabalho tem de ser bem feito. Eu disse para todo o secretariado: “Não quero coisa rápida que tenha porcaria no meio”. Tem de ser uma coisa séria, honesta e responsável – explicou o governador ao programa La Urna, durante a campanha.
Após a eleição, com a derrota da gestão atual, é legítimo que Sartori deixe para Leite as decisões cruciais para o desenvolvimento do Estado, como a divulgação de edital para conceder estradas. Se essa fosse a razão, o atraso seria admissível.