O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) mandou o Facebook retirar da rede social uma postagem que a vereadora do PSDB em Lajeado Mariela Portz fez contra José Ivo Sartori (MDB). Na publicação, a vereadora, que concorreu a deputada estadual, acusa o governador de querer fechar o banco de sangue do Vale do Taquari e que, por isso, "pessoas vão morrer".
Diz a decisão, assinada por Rômulo Pizzolatti: "Rápida pesquisa na rede mundial de computadores traz notícias de que, sim, haveria o risco do descredenciamento da referida empresa do SUS – Sistema Único de Saúde. Contudo, há também os esclarecimentos a decisão 'está sendo estudada pelo Governo Estadual', e que de que o Hemocentro, 'banco de sangue de Porto Alegre', 'afirmou que seria autossuficiente na coleta e distribuição do material'.
Conforme já assentado pelo TSE, sem prejuízo do exercício da liberdade de expressão, as balizas impostas objetivam 'preservar a verdade dos fatos e assegurar a igualdade entre os contendores. Assim, os termos utilizados, em especial a expressão que atribui responsabilidade pela morte de cidadãos - “pessoas vão morrer” desborda da crítica típica da concorrência eleitoral. Nessa linha, indico que precedente recente deste Tribunal entendeu inadequada a expressão 'sangue nas mãos', utilizada, aliás, contra o candidato da agremiação a qual Representada é filiada [EDUARDO LEITE]."
De acordo com a defesa da coligação de Sartori, as "postagens inverídicas e absurdamente acusatórias contra Sartori vêm causando grave dano à imagem do candidato à reeleição. A notícia veiculada pela vereadora do PSDB é sabidamente inverídica. Pode ser observado que os seguidores da vereadora alertam tratar-se de fake news".
A decisão foi publicada na quarta-feira (10). A postagem foi excluída na tarde desta quinta-feira (11)Por enquanto, nem a vereadora nem o Facebook tiraram a postagem do ar. Em outra publicação, Mariela diz que a afirmação não é notícia falsa e que foi divulgada por diversos veículos de comunicação. Os advogados de Sartori protocolaram nova petição para que Mariela apague o conteúdo sobre o Banco de Sangue.
A Secretaria de Saúde do Estado divulgou nota nesta quinta-feira para assegurar que "não há nenhuma resolução referente ao fechamento do Banco de Sangue do Vale do Taquari e que o governo do Estado está iniciando tratativas para reorganização da Hemorrede em todo o Rio Grande do Sul, mas não existe medida definida para Lajeado e região". No documento, a pasta informou que "nenhuma ação para reestruturar a Hemorrede será efetivada sem que antes seja debatida com as prefeituras e as comunidades".
