O Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Sul está tentando convencer o presidente nacional, Ciro Nogueira, a reconsiderar os critérios para divisão dos recursos do fundo de financiamento das campanhas eleitorais. Pela fórmula encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, o candidato ao Piratini, Luis Carlos Heinze, terá 70% de desconto no valor original de R$ 4,55 milhões do fundo especial de financiamento da campanha a que teria direito.
A direção estadual do PP contesta, principalmente, a aplicação de punição para um deputado que concorre a governador, como é o caso de Heinze.
Além de não prever dinheiro para os candidatos a deputado estadual que não têm mandato, a resolução estabelece descontos para os parlamentares que votaram contra a orientação do partido em diferentes projetos, incluindo o que criou o fundo eleitoral, e bônus de 2,5% por voto de acordo com a determinação da direção nacional.
— Não se pode punir um deputado por ter opinião, nem aplicar uma sanção sem abrir um processo em que a pessoa possa se defender — opina o presidente estadual do PP, Celso Bernardi.
Para as campanhas de governador, a direção nacional do PP estabeleceu um valor de 50% do teto autorizado pela Lei nº 13.488/17, que no Rio Grande do Sul é de R$ 9,1 milhões. Como Heinze votou contra a orientação do partido em três propostas (criação do fundo eleitoral e prosseguimento dos dois processos contra o presidente Michel Temer), se o recurso não for aceito, a aplicação dos descontos reduzirá o valor do fundo para sua campanha de R$ 4,550 milhões para R$ 1,365 milhão.
A multa mais pesada se aplica a quem votou contra o projeto de lei 8.703/2017, que cria o fundo eleitoral: 50% de desconto. Só nesse item, Heinze perde metade dos R$ 4,5 mil.
Deputados que votaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff terão 15% de desconto. Já quem votou pela abertura do processo contra o presidente Michel Temer terá 10% de desconto em cada um dos processos.
A menor punição (desconto de 5%) é para quem votou contra dois projetos dos mais relevantes para o país — a emenda constitucional do teto de gastos (PEC 241/16) e o projeto que veda às operadoras de internet impor limite de dados na banda larga fixa (PL 6.789/2017).
Por exigência da Justiça Eleitoral, as candidatas terão no mínimo 30% dos R$ 131.026.927,86 a que o PP terá direito em todo o Brasil. Aos candidatos homens caberá, no máximo, 7% desse valor. Os deputados federais candidatos à reeleição terão direito a R$ 2 milhões do fundo eleitoral (mais o bônus por voto de acordo com a orientação do partido). Caso concorram a deputado estadual, receberão R$ 1 milhão. Candidatos ao Senado serão contemplados com R$ 3 milhões.
Além de Heinze, na bancada gaúcha sofrerão as maiores punições os deputados Jerônimo Goergen e Afonso Hamm.
Mesmo que não consiga sucesso no recurso contra a decisão da direção nacional, Bernardi garante que a candidatura de Heinze será mantida. Em roteiro pelo Planalto Médio, o presidente do PP disse à coluna que confia na sensibilidade de Ciro Nogueira para reverter as punições previstas na resolução:
— Vamos fazer a campanha possível, com muito entusiasmo e com a força da nossa base.
