Na última semana, dois juízes da Operação Lava-Jato, Marcelo Bretas, do Rio, e Sergio Moro, do Paraná, viraram notícia por embolsarem o auxílio-moradia mesmo tendo residências próprias próximas a seus locais de trabalho. A esposa de Bretas foi além: pediu a verba mesmo morando com quem já a recebe.
O auxílio-moradia foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, após decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os juízes que moram em locais onde não há imóvel funcional, mesmo os que têm residência própria, podem receber a verba de R$ 4,3 mil.
Mesmo autorizado pelo Supremo, o subsídio pode ser questionado no campo da moralidade. Afinal, por que um juiz que pode ganhar o teto do funcionalismo (R$ 33,4 mil) por mês e tem casa própria próxima a seu local de trabalho precisa receber a ajuda de custo?
A interrogação sobre o que é moral cabe a outros poderes. No Executivo, o presidente Michel Temer costuma incluir a liberação de emendas e outras contrapartidas em negociações de votações importantes. Tudo dentro da lei. E os deputados? Por que não rejeitam a oferta da compra de sua posição? Temer até tentou colocar a moral acima dos conluios e chegou a afirmar que réus não fariam mais parte de seu governo, mas logo teve de voltar atrás quando seus amigos com foro privilegiado também foram denunciados. Não dá para deixar um companheiro sozinho em uma hora dessas.
– A vergonha é forte em pessoas orientadas pela honra, mas essa reação tornou-se escassa no Brasil, porque nossas instituições preferem selecionar os desonrados. Vencer é o que importa se a honra é nada. Será difícil reverter isso, mas poderíamos começar manifestando nosso apreço pelas pessoas honradas ao invés de homenagear os “vencedores” – sintetiza o sociólogo Marcos Rolim, sobre a aceitação do que é imoral mesmo dentro da lei.
