O governo Lula 3 evitou a polêmica que sua ex-ministra e ex-presidente Dilma Rousseff despertou em 2013 ao iniciar o Programa Mais Médicos, trazendo profissionais cubanos para o país. À época, o governo criou o programa sob o argumento do descompasso entre a necessidade da população e a disposição dos médicos em trabalhar nos grotões brasileiros. À época, segundo dados do Ministério da Saúde, 700 municípios pobres não tinham um médico sequer para atender a população.
Hoje, o número de novos registros médicos emitidos no Brasil mais do que dobrou em 12 anos e bateu recorde em 2022, segundo a edição da Demografia Médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em 2021, 39.551 profissionais entraram no mercado de trabalho. Em 2010, eram 18.781.
Mas, embora o Brasil tenha uma taxa equivalente a de países do mundo desenvolvido, como Canadá, Estados Unidos e Japão - 2,56 médicos por mil habitantes -, a desigualdade na distribuição regional segue sendo um problema fundamental. Ainda segundo o levantamento, nas capitais, o número de profissionais é de 6,21 por mil habitantes, enquanto em municípios do interior, o índice fica em 1,72. Ou seja, a maioria dos médicos permanece concentrada nos grandes municípios. Grosso modo, os profissionais não querem trabalhar não apenas por causa da remuneração inadequada, mas porque falta infraestrutura de trabalho com leitos, equipamentos, medicamentos e acesso a exames.
Em 2023, embora a maior parte das críticas tenha recaído sobre os cubanos, vinham profissionais de outros países, como Portugal, Espanha, Argentina e Uruguai. Com contornos xenofóbicos, os protestos recaíram sobre os cubanos por questões ideológicas e pelo argumento de que esses profissionais tinham formação precária e incapacidade para atender pacientes em meio à realidade brasileira - um dos pontos era de que os médicos estrangeiros estavam livres da revalidação do diploma por três anos, e o registro provisório era emitido pelo Ministério da Saúde.
O programa nunca foi extinto - no governo Jair Bolsonaro teve o nome de Médicos pelo Brasil. Mas foi descaracterizado.
O governo aprendeu com os erros. O Mais Médicos relançado nesta segunda-feira (20), no Planalto, que abre 15 mil vagas, tem ajustes importantes, que cobrem lapsos de 2013: implementa mecanismos de garantam a permanência dos profissionais nos municípios o maior tempo possível. A evasão dos médicos era um problema. Não havia incentivo de fixação, agora haverá a quem ficar pelo menos 36 meses lotado em um município possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa e um estímulo a quem utilizar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), entre outros benefícios.
Deve ser saudado o casamento entre a Saúde e a Educação, algo que já ocorre no programa Bolsa Família. Além de incentivo a médicos do Fies, auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil, complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade e oferta de especialização e mestrado.
O principal mérito do retorno do programa é retirar o componente ideológico, ao colocar os profissionais brasileiros no centro do programa.
