Na terça-feira (20), a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou aumentos nos vencimentos de governador, vice-governador, secretários de Estado e dos próprios deputados estaduais. Com as mudanças, o salário do governador passará de R$ 25,3 mil para R$ 35,4 mil, por exemplo. O do vice-governador ficará em R$ 29,5 mil e o dos secretários de Estado vai para R$ 29,5 mil.
No mesmo dia, a festa da gastança também ocorreu em Brasília, com o Congresso aprovando projeto que reajusta de 37% a 50% os salários do presidente da República, dos ministros de Estado, e dos próprios deputados e senadores. A elevação equipara os rendimentos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser elevados também – por meio de outro projeto – a R$ 46,4 mil.
Fico imaginando a indignação do senhor e da senhora que lê as notícias acima e que já torrou a segunda parcela do 13º salário, pagando dívidas – e que talvez não tenha sobrado R$ 50 para comprar uma espumante para o brinde de Natal. Ou quando escuta trechos dos discursos de deputados e senadores votando “não” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o argumento, no plenário da Câmara ou do Senado, de que ela aumentará o endividamento do país.
Ora, o reajuste da cúpula dos servidores públicos federais terá um impacto, já em 2023, de pelo menos R$ 2,5 bilhões. E há choro e ranger para aprovar uma proposta que aumenta de R$ 405 para R$ 600 a ajuda do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).
Todas essas propostas de reajuste foram votadas em um período de 24 horas, na calada da noite, a jato. A PEC da Transição, que garante, além dos R$ 600, R$ 150 para cada família por criança de zero a seis anos, e viabiliza programas como o Minha Casa, Minha Vida, leva semanas de discussão.
Não questiono o argumento dos reajustes: a necessidade de reposição em relação à inflação. Mas pergunto: seria esse o momento mais adequado? Aos 45 minutos do segundo tempo? Sem maiores debates com a sociedade e, principalmente, no momento em que se questiona como equilibrar responsabilidade social com responsabilidade fiscal? O reajuste dos salários também provoca, a médio prazo, incerteza entre investidores, elevação de juro, prejuízo ao câmbio e inflação. Tal qual a gastança da PEC.
A quatro dias do Natal, enquanto o Brasil se endivida para pagar benefícios sociais, só resta pensar que o Congresso distribuiu um presentão ao Executivo, ao Judiciário e a si próprio.
No clima
Com o cenário favorável à PEC da Transição, ainda que seja necessário que a matéria volte ao Senado, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já vê como clima também propício para o anúncio de novos ministros. Muitos dos mais de 30 titulares podem ser anunciados entre esta quinta e sexta-feira.
Celebração
O presidente eleito confirmou sua participação na festa popular que irá comemorar sua posse, em 1º de janeiro, em Brasília. O festival, com dezenas de artistas, que se apresentarão em dois palcos, no centro da Esplanada dos Ministérios, começará às 10h e seguirá até as 13h. Depois, o público poderá acompanhar a transmissão da posse oficial em telões instalados na área. A festa recomeça, na sequência, às 18h30min. O horário exato em que Lula aparecerá no evento ainda não está confirmado.
