O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Entre as propostas de reforma administrativa que o prefeito Sebastião Melo (MDB) encaminhou para apreciação na Câmara de Vereadores, está a criação da Secretaria-Geral de Governo. A pasta será ocupada por André Coronel, ex-chefe de Gabinete de Melo.
A coluna conversou com Coronel sobre as atribuições da pasta, objetivos e relacionamento com o Legislativo municipal.
Qual a função exata desse cargo?
Primeiramente, é bom destacar que, durante a transição, avaliamos todas as ações e os serviços prestados pelas secretarias, inclusive do próprio Gabinete. Identificamos a necessidade de melhorar ou agilizar o processo decisório que estava centralizado apenas em cima do prefeito. Percebemos a necessidade de criar uma secretaria que pudesse ser anteparo do gabinete do prefeito e pudesse agilizar as decisões que, muitas vezes, são necessárias para que a gestão possa ter celeridade. No mundo real, muitas vezes há projetos com necessidade de atuação de mais de uma secretaria. É o que chamamos de transversalidade. Então, a secretaria-geral de Governo vai participar desses processos, agilizando fluxos e processos para tomada de decisão. Claro que o grau final da decisão ainda caberá ao prefeito, mas o papel da Secretaria-Geral de Governo é agilizar esses fluxos e esse processo. Há também uma outra ação por parte da secretaria que vai tratar do processo legislativo, que, antes, estava com a Governança.
Dá para comparar com a Casa Civil na estrutura do Estado?
Dá. Inclusive já trabalhei na Casa Civil, tem muita similaridade. Ao fim e ao cabo, no gabinete do prefeito eu já fazia parte desse processo. Inclusive, estamos aproveitando toda uma estrutura que já havia, trazendo-a para a Secretaria-Geral do Governo. É mais ou menos o papel que faz uma Casa Civil.
Antes, o senhor ocupava a chefia de Gabinete. Esse cargo continuará existindo?
Vai existir. A única diferença é que, agora, vai ter uma secretaria como anteparo do Gabinete, que vai tentar agilizar os trâmites, os processos e as relações com os secretários.
Quais são os seus objetivos à frente da pasta?
Primeiro queremos melhorar a gestão. Além da rotina normal, contraímos alguns financiamentos internacionais e até nacionais. Então, sabemos que vai necessitar um compromisso maior de todas as secretarias. Sabemos da necessidade de ter de agilizar esses investimentos. Então, precisamos ter o compromisso de todos, mas sabemos que muita coisa depende do processo decisório. Um dos objetivos é agilizar esse processo decisório, que antes estava tão somente lá no gabinete do prefeito.
O que mais observaram, na transição, como necessário para esse segundo mandato?
Revisitamos todas as secretarias e identificamos em cada uma o que entendíamos como gargalo, como entraves, que as secretarias tinham e até alguns ensombreamentos. Então, tudo isso que a gente está propondo agora na Câmara vem dessa avaliação feita pelo Escritório de Transição. Esses quatro anos nos possibilitaram saber onde acertamos e onde havia algo não estava dando certo ou que podia ser melhorado. Então, vimos situações, por exemplo, lá, o Demhab (Departamento Municipal de Habitação) e na Secretaria de Realização Fundiária. Havia uns ensombreamentos das suas competências. A própria Fundação de Assistência Social e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Fasc) também havia um ensombreamento. Com isso, identificamos a necessidade de melhorar.
A sessão na Câmara, na segunda-feira (6), foi tensa. Como será o contato com o legislativo?
Vai ser um contato muito respeitoso. Temos uma ótima relação com a Câmara. O secretário Cássio (Trogildo, secretário de Governança Local e Coordenação Política) fez um belo trabalho no primeiro mandato: aprovamos quase todos os projetos. O nosso desafio é manter esse ritmo. Entendemos o papel da oposição, mas precisamos acelerar as transformações da cidade, e muito disso vai passar pela Câmara. Temos a revisão do Plano Diretor, a concessão do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto), projetos importantíssimos para o futuro da cidade. Em que pese a oposição aguerrida, há momentos em que vamos consensuar matérias e avançar nesses temas importantes.
A concessão do DMAE já tem data para ir para a Câmara?
Ainda não tem data. Estamos aprofundando os estudos, é uma orientação do prefeito estudar exaustivamente a matéria. Sabemos da importância do tema para o cidadão, para a cidade, então pretendemos realmente achar que, quando estiver madura a matéria, a modelagem, e tivermos realmente a convicção do que deve ser feito, vamos encaminhar para a Câmara.
O prefeito, em entrevista a GZH, disse "Porto Alegre alagava em grandes chuvas antes da enchente e vai continuar alagando em vários lugares depois da enchente". Como o senhor avalia isso e como mudar esse cenário?
Na verdade, há um passivo na cidade, especialmente sobre a questão da drenagem. Nunca houve grandes investimentos em termos de drenagem na cidade. Então, para isso, já veio sendo trabalhado desde agora no primeiro mandato. Contraímos empréstimos, inclusive internacionais e também nacionais, que vão acelerar o enfrentamento desse problema. Nós estamos com mais de R $ 4 bilhões, e grande parte vai ser destinado para enfrentar essa questão. Com esses investimentos, vamos acelerar o que a cidade precisa. O que, honestamente, a cidade faria e demoraria de 20 a 30 anos, nós vamos conseguir fazer em cinco.
O cargo do senhor ainda precisa passar na Câmara. Como será esse trâmite?
Eu acredito que, por se tratar de mudanças administrativas, o projeto deve avançar com certa tranquilidade. É prerrogativa do chefe do Poder Executivo encaminhar esse tipo de matéria e me parece que não há oposição e deve aprovar essas mudanças de forma que estamos identificando como melhorias para a gestão. Hoje, o município tem que ter uma gestão moderna, uma gestão que atenda aos anseios da nossa comunidade. Tudo isso que estamos colocando tem como foco o cidadão. Realmente, esperamos que essas matérias sejam aprovadas, inclusive a própria secretaria (Geral de Governo).
