Nesta quarta-feira (1º), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), toma posse para o segundo mandato. Ele será o responsável pela cidade por mais quatro anos, entre 2025 e 2028. Em entrevista a Zero Hora, ele falou sobre proteção de enchente e os frequentes alagamentos na Capital. Segundo Melo, sem obras de macro e microdrenagem, a cidade "vai continuar alagando".
O prefeito reeleito também falou do futuro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), da corrupção na Secretaria Municipal da Educação (Smed), e da revisão do Plano Diretor, entre outros temas. Confira, a seguir, os principais trechos.
O que pretende concluir em obras de proteção à enchente?
As obras emergenciais têm que ficar prontas em 2025. Tem a recomposição dos diques, a elevação das casas de bombas. Estamos fazendo reparos na estrutura do Muro da Mauá e vamos fechar sete comportas. São obras emergenciais que não dá para esperar. Falamos de mais de meio bilhão de reais. O governo federal editou a medida provisória dos R$ 6,5 bilhões, que não são para obras emergenciais. Envolvem toda a bacia hidrográfica do Guaíba, que atinge Porto Alegre, e a principal obra é a do Arroio Feijó, que deságua de Alvorada para cá. Essas obras serão coordenadas pelo governo do Estado e terão a parceria da prefeitura.
E a construção de um sistema de proteção do Cristal em direção ao Extremo Sul?
Tudo isso vai fazer parte de uma negociação. Os R$ 6,5 bilhões do fundo, pelo que sei, não contemplam um sistema de proteção de cheia para onde ele não existia em Porto Alegre. Contempla outras obras da bacia. Vamos ter de negociar com Estado, União, ver recursos próprios. Em Ipanema, não dá para circular ainda. A quantidade de pedra que tem lá (...). Estamos botando um muro agora. As pessoas perguntam: "Vão tapar o Guaíba?" Não vai tapar o Guaíba, mas será uma proteção diferente. (A situação de) Ipanema e Lami é uma judiaria. Tudo foi destruído. No Guarujá, os meus vizinhos todo dia me perguntam: "Como vai ser na próxima (enchente)?" Não tem estudo ainda. Vou continuar trabalhando politicamente com o governo federal, tentando convencer. Essas obras cobram muito dinheiro, e os limites da prefeitura são apertados.
Quando chove forte, a cidade tem tido alagamentos no pós-enchente. A causa são as redes pluviais obstruídas? Limitações nas casas de bombas? O que fazer?
Porto Alegre alagava em grandes chuvas antes da enchente e vai continuar alagando em vários lugares depois da enchente. Temos redes insuficientes. A cidade cresceu e muitas redes antigas não foram trocadas. A macro e a micro drenagem de Porto Alegre custam R$ 4,5 bilhões. Isso não está nas obras de proteção de cheias. A nossa proposta de parceirização do Dmae é exatamente isso. Todo o dinheiro que advir de uma parceirização (outorga e repasses mensais), vai para a drenagem urbana. Vamos continuar jateando redes e limpando. Estamos com vários caminhões na rua. Estamos quase terminando os 1,1 mil quilômetros onde foi alagado. Limpamos muito, mas, enquanto não tiver uma obra de macro e microdrenagem, vai continuar alagando. E, quando tu tens 60 milímetros de chuva que cai em duas horas, em qualquer cidade, não tem drenagem que segure.
O senhor vai enviar à Câmara projeto para mudar o Plano Diretor? O que pretende ter como principais mudanças para edificações?
Vou mandar em 2025. Tem uma diretriz já tomada: não vou proibir construção em área que foi alagada. Se eu fizer isso, mando o recado de que estou fechando a cidade. Se 30% do território foi atingido, eu vou proibir novas construções? Temos que trabalhar a proteção de cheia. Não vou desmanchar os edifícios do Humaitá ou a Vila Farrapos. Precisamos de proteção, e as construções que virão terão de ser mais sustentáveis. Isso tem de estar no Plano Diretor. É um grande debate e a Câmara Municipal dará a palavra final.
O senhor defende o adensamento urbano. Isso vai resultar em autorização para maiores alturas de edificação?
É um equívoco estender a cidade onde não tem cidade. A minha tese é ter mais gente morando onde já tem escola, creche, posto de saúde, mobilidade e assistência social. Fazer um edifício de mil pessoas morando na Avenida Edgar Pires de Castro? Lá não tem nada disso que estou dizendo, e a cidade não tem recurso para tanto equipamento público. Muitos urbanistas pensam como eu. Tem gente que pensa diferente, que precisa ter cidade jardim. Quem tem uma casa, não quer um edifício do lado. É difícil. Não tem um Plano Diretor ideal. Eu não vou propor restrição (em relação às regras atuais), mas a Câmara tem autonomia. Se a Câmara disser "não vamos mais construir alturas nesses prédios, nessas regiões", é uma decisão que vou respeitar.
É possível evitar que o segundo mandato enfrente casos de corrupção como os da Smed e do Dmae?
Temos uma Secretaria de Transparência e, dentro dela, tem a Controladoria. Estamos formatando, especialmente nas secretarias de maior orçamento, como Saúde, Educação e Assistência Social, para ter uma Controladoria melhorada, atuando previamente. Já tem isso, mas vou ampliar. Faremos um esforço enorme no segundo mandato para que não aconteça o que aconteceu na Smed. Eu fico muito chateado, porque governei com transparência, recomendação de decência no uso do dinheiro público, mas, infelizmente, tivemos problemas. Não vou passar a mão por cima. Doa a quem doer. Não temos de condenar nem absolver ninguém por antecedência, mas os fatos são evidentes de problemas que tivemos na Smed. É verdade.
O senhor fica chateado pelo fato de o Pablo Melo estar sob investigação no caso Smed?
Criei meu filho com princípios e valores. Não tenho conversado sobre esse assunto com ninguém. Quem me pediu uma audiência por escrito foi o então vereador Alexandre Bobadra (do PL), dizendo que tinha uma nova tecnologia para a educação. Depois, aquela foto ficou como se ali tivesse sido montado todo um processo… (Melo se refere à imagem de reunião no seu gabinete, em julho de 2021, em que Bobadra e Pablo levaram o empresário Jailson Ferreira da Silva para apresentar produtos de robótica. Jailson é suspeito de ser o pivô do caso de corrupção na Smed).
Pelo amor de Deus, me respeitem. Respeitem a minha história. Audiências como essa, eu recebi mil. Eu não recomendei a ninguém comprar. Não recomendei a ninguém fazer nada errado. Esse tema tem que ser esclarecido. A minha régua é a mesma para o meu filho e para o secretário. Acredito muito que o Pablo não está envolvido com isso.
