A terceira fase da Operação Capa Dura, que investiga um suposto esquema de fraudes em compras da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed), foi deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (12). São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em dois Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Também foram executadas duas ordens judiciais de afastamento do exercício de funções públicas contra suspeitos de envolvimento no caso. A Polícia Civil não informou os nomes dos investigados, mas afirmou, por meio de nota, que a ação tem o objetivo de "coletar provas contra indivíduos identificados como integrantes do núcleo que promoveu irregularidades licitatórias e manipulação de atas de registro de preços na Smed".
A apuração é conduzida pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O inquérito trata de crimes de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que "as práticas ilícitas resultaram em compras no valor total de R$ 58 milhões, configurando grave lesão ao erário". O avanço da investigação constatou que teria ocorrido suposto direcionamento de aquisições da Smed, em 2022, para beneficiar empresas específicas. A polícia ainda identificou tramitação acelerada dos processos administrativos de compras, com ausência de estudos sobre a necessidade ou adequação dos materiais didáticos adquiridos. Também não houve planejamento e logística de distribuição, resultando em materiais e equipamentos acumulados em depósitos precários, afirmou a polícia.
"As fases anteriores da operação permitiram reunir provas robustas de conluio, como transações bancárias e comunicações que elucidam o funcionamento da lavagem de dinheiro realizada pelos envolvidos", diz a nota da Polícia Civil.
A investigação da 1ª Decor, que integra a Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Deic, foi iniciada após reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelarem, a partir de junho de 2023, o desperdício de materiais escolares comprados pela Smed. Milhares de livros e centenas de microcomputadores estavam em um depósito precário, sob goteiras e fezes de aves. Também nas escolas havia caixas de livros empilhadas e em desuso. Diretores dos colégios informaram, à época, que os materiais tinham sido enviados em quantidades excessivas. As reportagens do GDI mostraram, na sequência, que as compras da Smed pularam etapas e parte delas foi direcionada para um grupo empresarial.
As negociações foram feitas por adesão à ata de registro de preço, procedimento conhecido como carona por acelerar o gasto público. Nessa modalidade, um órgão público aproveita a licitação realizada por outro para comprar direto de um fornecedor. No desfecho, conforme apuração da Polícia Civil, a suspeita é de que agentes públicos tenham se beneficiado com vantagens indevidas derivadas das negociações.
