Em meio ao último esforço concentrado para limpar a pauta de votações de 2022 antes do recesso, a Assembleia Legislativa gaúcha, aprovou nesta noite de terça-feira (20), aumentos nos vencimentos de governador, vice-governador, secretários de Estado e dos próprios deputados estaduais.
Com as mudanças, o salário do governador passará de R$ 25,3 mil para R$ 35,4 mil. O do vice-governador ficará em R$ 29,5 mil e o dos secretários de Estado vai para R$ 29,5 mil. Também foi dado sinal verde para o reajuste dos salários dos próprios deputados a partir da próxima legislatura, que assume no final de janeiro de 2023. Pela proposta, os parlamentares gaúchos podem receber até 75% do salário de um deputado federal – que também aprovaram reajuste para os próprios ordenados.
Com 44 votos favoráveis e 4 contrários, os parlamentares acompanharam a Câmara dos Deputados e aprovaram os reajustes.
Mais cedo, por 48 votos a 2, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que aumenta a remuneração de cargos em comissão (CC) do governo do Rio Grande do Sul e eleva o valor da função gratificada (FG) paga a diretores de escola. A proposta amplia salários para cargos como secretário-adjunto, diretor-geral de secretaria, diretor de departamento, coordenação, chefe de divisão e assessoria.
Diretores e vice-diretores de escola, que hoje recebem de R$ 142,75 até R$ 713,16, passarão a receber no mínimo R$ 1,3 mil para exercer a função. O valor pode chegar a R$ 3 mil, dependendo do número de alunos matriculados, da quantidade de etapas ofertadas e dos turnos de funcionamento da escola.
Mínimo regional
O primeiro projeto a ser votado nesta terça-feira foi o que reajusta em 10,6% o piso regional. A matéria foi aprovada por 48 votos a três. O governo do Estado havia encaminhado proposta de reposição de 7,7%, enquanto as centrais sindicais pediam 15,58%.
O mínimo regional tem cinco faixas salariais que atualmente variam de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50, de acordo com o segmento profissional. Com o reajuste aprovado, esses valores passam a ser de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87.
Os deputados também aprovaram aumento de 11,73% no valor do vale-refeição dos servidores públicos. O benefício passa para R$ 12,22 o valor unitário.
