Por 48 votos a 2, os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira (20) o projeto de lei que aumenta a remuneração de cargos em comissão (CC) do governo do Rio Grande do Sul e eleva o valor da função gratificada (FG) paga a diretores de escola. A proposta amplia salários para cargos como secretário-adjunto, diretor-geral de secretaria, diretor de departamento, coordenação, chefe de divisão e assessoria.
Diretores e vice-diretores de escola, que hoje recebem de R$ 142,75 até R$ 713,16, passarão a receber no mínimo R$ 1,3 mil para exercer a função. O valor pode chegar a R$ 3 mil, dependendo do número de alunos matriculados, da quantidade de etapas ofertadas e dos turnos de funcionamento da escola.
Apenas os deputados do Novo, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, votaram contra o projeto. Apesar de criticar a proposta em parte, por não contemplar todos os servidores, parlamentares do PT e do PSOL votaram de forma unânime em favor do texto.
— O problema do projeto não é o que ele traz, mas o que ele não traz. Ele apenas traz melhorias nas condições para os cargos de confiança e deixa de fora a massa do funcionalismo público — criticou a deputada Luciana Genro (PSOL), ao encaminhar o voto.
Na justificativa do projeto enviado à Assembleia, o governo do Estado argumenta que a atual remuneração de CCs e FGs é baixa em comparação a outros Estados e a prefeituras de grandes municípios, fator que dificulta "a composição de quadros funcionais de excelência e com ampla capacidade de formar lideranças e gerir equipes com maestria".
