O presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), toma posse neste domingo, 1º de janeiro de 2023, em Brasília. A expectativa da equipe de transição é de que entre 250 mil e 300 mil pessoas participem dos eventos programados para o dia.
A cerimônia de posse de Lula seguirá uma série de ritos oficiais. Entre essas etapas estão o desfile presidencial por ruas da capital federal, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Palácio do Planalto.
Além dos protocolos oficiais da posse, também ocorrerá na Esplanada dos Ministérios o "Festival do Futuro". O evento contará com ao menos 10 apresentações, que irão se alternar em dois palcos.
Restam também algumas dúvidas em relação à cerimônia. A principal incerteza está ligada à definição de quem passará a faixa presidencial a Lula, uma vez que o atual presidente, Jair Bolsonaro, não deve estar presente na transmissão de cargo.
Onde e quando será a posse de Lula
A solenidade está marcada para o dia 1º de janeiro, em Brasília.
Esta será a última vez que a cerimônia de posse ocorre no primeiro dia do ano. A partir de 2027, após o próximo pleito presidencial, o presidente da República será empossado no dia 5 de janeiro.
Programação oficial da cerimônia
A cerimônia oficial da posse de Lula começará pelo tradicional desfile em carro aberto, que irá da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso. Na sede do Legislativo, Lula será recebido pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para o ato que oficializa a posse, com um juramento à Constituição e um primeiro discurso como presidente empossado.
Encerrada a sessão solene, o presidente desce a rampa do Congresso. Neste momento, o protocolo prevê uma salva de 21 tiros de canhão, que deve ser substituída em razão de pessoas com deficiência e animais.
Em seguida, presidente e vice, Geraldo Alckmin, se deslocam para o Palácio do Planalto, onde sobem a rampa. Após, ocorrem a transmissão da faixa presidencial e um novo discurso do presidente, realizado no parlatório do prédio.
Para encerrar os ritos formais, Lula se deslocará ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para se encontrar, por volta das 18h, com autoridades internacionais e chefes de Estado.
O roteiro da posse
- 13h45min às 14h30min - Chegada dos chefes de Estado e de Governo no anexo 1 do Senado. Autoridades e convidados também vão chegar no Salão Branco neste momento
- 14h20min - Lula e Alckmin chegarão à Catedral Metropolitana de Brasília
- 14h30min - O cortejo presidencial desfilará pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso. O trajeto tem 1,4 quilômetro
- 14h40min - Chegada de Lula e Alckmin ao Congresso. Eles estarão acompanhados das respectivas primeiras-damas, Janja da Silva e Lu Alckmin
- 15h - Sessão solene de posse (expectativa é que dure entre 40 e 50 minutos): abertura da Sessão Solene; execução do Hino Nacional; compromisso Constitucional; leitura e assinatura do termo de posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos; pronunciamento do presidente da República; pronunciamento do presidente do Congresso Nacional; e encerramento
- 15h50min - Lula e Alckmin vão ao Senado
- 16h05min - Honras militares
- 16h20min - Saída do presidente e do vice-presidente para o Palácio do Planalto
- 16h20min às 18h – Já no Palácio do Planalto, Lula e Alckmin seguirão os ritos de passagem, onde o presidente eleito receberá a faixa presidencial
- A partir das 18h – Lula e Alckmin vão participar de um jantar no Itamaraty com autoridades estrangeiras
Chefes de Estado já confirmados
A posse deverá contar com, no mínimo, 65 delegações estrangeiras, compostas por chefes de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.
Todos os chefes de Estado e de governo de países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados. Até o momento, 30 chefes de Estado e chefes de Governo confirmaram a presença no evento. Estarão presentes representantes de quase todos os países da América do Sul, além de autoridades da América Central, da África e do Oriente Médio.
Até o momento estão confirmadas as presenças de Frank-Walter Steinmeier, presidente da Alemanha; João Lourenço, presidente de Angola; Alberto Fernández, presidente da Argentina; Luis Arce, presidente da Bolívia; José Maria Neves, presidente de Cabo Verde; Gabriel Boric, presidente do Chile; Gustavo Petro, presidente da Colômbia; Rodrigo Chaves, presidente da Costa Rica; Umaro Sissoco Embaló, presidente de Guiné-Bissau; Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal; José Ramos-Horta, presidente de Timor Leste; Guilherme Lasso, presidente do Equador; Felipe VI, rei da Espanha; Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai; Luis Alberto Lacalle Pou, presidente do Uruguai; Chan Santokhi, presidente do Suriname; e Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue.
A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, virá representando o presidente do país, Manuel López Obrador. Também confirmaram a presença os vice-presidentes da China, de Cuba, de El Salvador e do Panamá. Os chefes de Governo confirmados são da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Estarão presentes ainda os vice-primeiros-ministros do Azerbaijão e da Ucrânia.
Entre os chefes de Poder, virão ao Brasil os presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, e do Parlamento Nacional (Sérvia). Turquia, Costa Rica, Palestina, Guatemala, Gabão, Zimbábue, Haiti, Nicarágua, África do Sul, Camarões e Arábia Saudita informaram a vinda dos respectivos chanceleres.
Os Estados Unidos também ainda não definiram quem será o seu representante na cerimônia, com a vice-presidente Kamala Harris e o secretário de Estado Antony Blinken como os mais cotados.
Shows na cerimônia de posse de Lula
A partir das 12h, na Esplanada dos Ministérios, acontece o chamado "Festival do Futuro – A alegria vai tomar posse", com shows de artistas que declararam apoio a Lula durante a campanha. Serão cerca de 40 atrações musicais no evento, que terá a apresentação de Paulo Vieira e Titi Müller.
Já estão com apresentações confirmadas os cantores e grupos musicais Aíla, Alessandra Leão, Almério, BaianaSystem, Chico Cesar, Daniel Ganjaman, Duda Beat, Fernanda Takai, Fernanda Abreu, Francisco El Hombre, Gaby Amarantos, Geraldo Azevedo, Jaloo, Jards Macalé, Johnny Hooker, Juliano Maderada, Kaê Guajajara, Kleber Lucas, Lirinha, Luedji Luna, Lukinhas, Leonardo Gonçalves, Leoni, Marcelo Jeneci, Margareth Menezes, Maria Rita, Martinho da Vila, MC Rahell, Odair José, Otto, Pablo Vittar, Paulo Miklos, Rogéria Holtz, Salgadinho, Tereza Cristina, Thalma de Freitas, Tulipa Ruiz, Urias, Valesca Popozuda e Zélia Duncan.
Programação do festival:
- 10h: início das atividades culturais
- Às 13h: pausa para a cerimônia protocolar da posse
- 15h50min: show com Juliano Maderada, do hit "Tá na hora do Jair já ir embora"
- 18h30min: retomada das atividades culturais
- 3h30min: previsão de encerramento
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Esquema de segurança
Após pedido do futuro diretor-geral da Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do porte de armas em todo o Distrito Federal, entre 28 de dezembro até a segunda-feira (2). O objetivo é garantir a segurança na cerimônia de posse.
Conforme a decisão, todos aqueles que forem flagrados portando armamentos serão enquadrados no artigos 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento, que preveem punições para o porte ilegal de armas, incluindo prisão de dois a quatro anos em regime fechado.
A decisão inclui ainda a proibição do transporte de armas pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) durante o período.
O esquema de segurança terá atiradores de elite e agentes disfarçados na multidão, além de raio X nos prédios (como Planalto e Congresso) e varredura pelo esquadrão antibombas. Só da PF serão 700 agentes na operação.
O que ainda falta definir para a posse
Passagem da faixa presidencial
Como Bolsonaro deve estar nos Estados Unidos, ainda não há uma definição sobre quem vai passar a faixa presidencial a Lula. Há a possibilidade que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, por ser o chefe do Poder Legislativo, faça isso. Aliados do mineiro dizem que ele irá desempenhar o papel caso seja necessário, mas ainda não houve um martelo batido do PT sobre isso, que ainda avalia também fazer uma passagem simbólica da faixa com representantes da sociedade civil.
Desfile em carro aberto
Outra incerteza em relação à cerimônia de posse se refere à utilização do carro presidencial no evento. No início de dezembro, a futura primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, afirmou que o Rolls-Royce que serve à Presidência da República desde 1952 poderia estar danificado. O Planalto negou a informação. Caso não seja utilizado, será a primeira vez que o automóvel desfalca uma cerimônia de troca de faixa presidencial desde o início de sua utilização.
