Um estudo conduzido na UFRGS pelo engenheiro e economista Samuel Poeta, especialista em avaliações de imóveis, confirmou o que a coluna já denunciava no ano passado: quem tem mais dinheiro se deu bem, quem tem menos se deu mal. Esse é o resultado da suspensão dos reajustes do IPTU que o prefeito Sebastião Melo sancionou há 10 meses. E vale reforçar: não tenho nada contra os mais ricos serem beneficiados – desde que, obviamente, não sejam os únicos beneficiados, que é o caso aqui.

Deu-se o seguinte. No governo passado, a prefeitura tinha finalmente atualizado a planta de valores do IPTU – a última correção havia sido 28 anos antes, quando ainda nem existiam shoppings, bairros e empreendimentos que, mais tarde, ajudariam a valorizar imóveis em boa parte da Capital.

Ou seja, até 2019, a cidade tinha distorções grotescas: apartamentos no Jardim Europa, um bairro relativamente novo, vinham pagando IPTU semelhante ao de moradores de Belém Novo. Era justo que o imposto subisse. E subiu tanto para alguns imóveis que, para suavizar a facada, os proprietários poderiam parcelar em até seis vezes esse aumento.

Aí veio a pegadinha. A primeira parcela foi paga em 2020 – todo mundo que teve aumento pagou. Mas, se o aumento do seu IPTU fosse superior a 30%, o restante poderia ser pago nos anos seguintes: mais 20% em 2021, outros 20% em 2022, e assim sucessivamente. Só que essas novas parcelas foram canceladas por Sebastião Melo.

Quer dizer: os proprietários que teriam aumento de 500%, por exemplo, não tiveram esse reajuste. Eles estão pagando apenas mais 30% e fim de papo. Já o dono de um apartamento menor, que teve reajuste de 15%, 20% ou 30% no IPTU, esse já pagou tudo em 2020. Não teve, portanto, benefício algum.

Em resumo, quem tem imóveis que tiveram pouca valorização está pagando o valor justo. Quem tem imóveis que tiveram muita valorização continua, como ocorre há pelo menos 30 anos, pagando muito menos do que deveria. O estudo de Samuel Poeta, que motivou reportagem de André Malinoski, publicada na semana passada em GZH, aponta os bairros que mais foram beneficiados com a suspensão das futuras parcelas. Em primeiro lugar está Três Figueiras (com 90% dos imóveis beneficiados), seguido de Jardim Europa (com 82%) e Praia de Belas (75%).

Já os bairros menos beneficiados são Lageado (1,9%), Boa Vista do Sul (2%) e Pitinga (2,1%), todos no extremo sul da Capital. Não é um escândalo? Proporcionalmente, quem tem mais está pagando menos. E quem tem menos está pagando mais, o que vai contra qualquer conceito de justiça tributária. De novo: tudo bem que beneficiem os mais ricos, mas, quando só eles têm benefício, alguma coisa vai mal.