Isso é inegável: os mais ricos se deram bem, a classe média se deu mal. Foi o que ocorreu com a suspensão dos futuros reajustes do IPTU sancionada pelo prefeito Sebastião Melo na semana passada. E que fique claro: não tenho nada contra os mais ricos serem beneficiados – desde que, obviamente, não sejam os únicos beneficiados, que é o caso aqui.
Deu-se o seguinte. No governo passado, a prefeitura tinha finalmente atualizado a planta de valores do IPTU – a última correção havia sido 28 anos antes, quando ainda nem existiam shoppings, bairros e empreendimentos que, mais tarde, ajudariam a valorizar imóveis em boa parte da Capital.
Ou seja, até 2019, a cidade tinha distorções grotescas: apartamentos no Jardim Europa, um bairro relativamente novo, vinham pagando IPTU semelhante ao de moradores de Belém Novo. Era justo que o imposto subisse. E subiu tanto para alguns imóveis que, para suavizar a facada, os proprietários poderiam parcelar em até seis vezes esse aumento.
Aí veio a pegadinha. A primeira parcela foi paga em 2020 – todo mundo que teve aumento pagou. Mas, se o aumento do seu IPTU fosse superior a 30%, o restante poderia ser pago nos anos seguintes: mais 20% em 2021, outros 20% em 2022, e assim sucessivamente. Só que essas novas parcelas foram canceladas por Sebastião Melo.
Quer dizer: os proprietários que teriam aumento de 500%, por exemplo, não vão ter esse reajuste. Eles estão pagando apenas mais 30% e fim de papo. Já o dono de um apartamento menor, que teve reajuste de 30% ou 20% no IPTU, esse já pagou tudo em 2020. Não teve, portanto, benefício nenhum.
Em resumo, quem tem imóveis que tiveram pouca valorização está pagando o valor justo. Quem tem imóveis que tiveram muita valorização continua, como ocorre há pelo menos 30 anos, pagando muito menos do que deveria. A coluna teve acesso aos bairros que mais foram beneficiados com a suspensão das futuras parcelas. Em primeiro lugar está o Jardim Europa (com 76% dos imóveis beneficiados), em segundo vem Três Figueiras (com 74%) e, logo depois, Jardim Carvalho (54%).
Já o bairro menos beneficiado é Pitinga (1,90%), seguido de Farroupilha (2%) e Restinga (2%). Não é um escândalo? Proporcionalmente, quem tem mais está pagando menos. E quem tem menos está pagando mais, o que vai contra qualquer conceito de justiça tributária. De novo: tudo bem que beneficiem os mais ricos, mas, quando só eles têm benefício, alguma coisa vai mal.
