A celeuma criada pelo governo em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores está longe de uma solução, segundo lideranças envolvidas no tema. O governo insiste na necessidade de encontrar formas de compensação da receita que deixaria de ser arrecadada com o desconto na contribuição previdenciária, embora a regra esteja em vigor desde 2011. Novas discussões estão previstas para os próximos dias, mas nada deve ser decidido antes do retorno do recesso do Congresso, em fevereiro.
Na noite de segunda-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou a residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sem entrar em detalhes sobre as alternativas debatidas. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou que os efeitos legais da Medida Provisória começam apenas em abril, por isso não seria necessário tomar uma decisão imediata.
Além de questionar o resultado prático do benefício fiscal, Haddad reclamou recentemente que o governo não foi chamado para discutir a prorrogação da desoneração. A fala é rebatida pela relatora do projeto na Câmara, Any Ortiz (Cidadania-RS). A parlamentar ressalta que a construção do texto passou inclusive por lideranças do governo.
— Nós discutimos este projeto durante meses no Senado e na Câmara. Construímos uma proposta que garantisse a manutenção de empregos, a competitividade das empresas, e que não aumentasse ainda mais o custo de vida das famílias. Durante o processo, o governo foi omisso e não mostrou formalmente contrariedade à proposta, tanto que os líderes do PT e do governo defenderam o projeto — afirmou Ortiz.
Além de gerar instabilidade jurídica, a deputada argumenta que ao editar a medida nos últimos dias do ano passado o governo foi contra o discurso de defesa do emprego.
Na reunião de segunda-feira, o presidente do Senado se comprometeu a não devolver a MP ao governo, como sugeriram diversos parlamentares. Contudo, Pacheco deixou claro que a prorrogação da desoneração foi majoritária e precisa ser respeitada.
Caso não consiga avançar na ideia de reduzir o alcance da desoneração, o governo poderá reaver uma parcela da arrecadação com a taxação de compras internacionais de até U$S 50. Mas, dada sua impopularidade, a medida sofre resistência dentro do próprio governo.
