A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) apresentou uma emenda à medida provisória do governo federal que estabeleceu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A intenção é priorizar a finalização de 1,2 mil obras paralisadas ou inacabadas de creches e pré-escolas no Brasil.
Na lista de obras que serão retomadas, também há contratos para construção e ampliação de escolas de Ensino Fundamental e quadras esportivas. A parlamentar entende que o impacto social das estruturas voltadas aos menores de seis anos deveria estar em primeiro lugar.
— A falta de creches e pré-escolas agrava o isolamento social e atrasa o desenvolvimento das crianças. Embora não seja uma obrigação dos pais matricular a criança na creche, essa deve ser uma escolha da família e não uma decisão motivada pela falta de vagas ou estrutura nos municípios — sustenta Any Ortiz.
Presidente da Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora, a deputada lembra que, sem ter onde deixar os filhos com segurança, muitas mulheres não conseguem trabalhar e empreender.
A coluna mostrou nesta sexta-feira (19) que o governo federal pretende repassar recursos para finalizar 102 obras no Rio Grande do Sul, distribuídas em 68 municípios. No Estado, são 60 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de Ensino Fundamental; 19 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; e três obras de ampliação.