Ainda falta a aprovação na Câmara dos Deputados, mas o Senado encaminhou uma solução para a longa novela da desoneração da folha de pagamento.
Como ocorreu no acordo das emendas, ninguém saiu 100% satisfeito, mas também não 100% insatisfeito. Neste ano, o encaminhamento significa que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de fazer ginástica extra para compensar o gasto tributário não previsto no orçamento.
Mas como queria o ministro, foi encaminhada a retirada gradual desse benefício tributário, que começa a diminuir já no próximo ano para acabar em 2027.
O gasto tributário com a desoneração - cuja estimativa foi atualizada para R$ 18 bilhões neste ano pelo Ministério da Fazenda - não foi previsto no orçamento de 2024.
Por isso, é preciso encontrar espaço para acomodar essa "despesa" até dezembro. O projeto do Senado previa aumento da alíquota do Imposto de Renda sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP, uma espécie de distribuição de lucros de empresas), de 15% para 20%, mas foi retirado antes da aprovação.
O esforço pode ser feito por meio de cortes adicionais aos R$ 15,5 bilhões já anunciados ou aumento de arrecadação. Claro, a segunda alternativa é a mais provável.
As hipóteses mais viáveis seriam a regularização de ativos mantidos no Exterior, com pagamento de IR sobre o valor, ou a permissão para atualizar o valor de imóveis declarados, também com cobrança de IR sobre o ganho de capital. Ambas têm dificuldades, mas a primeira é menos complicada do que a segunda.
O que é a desoneração da folha de pagamento
A contribuição previdenciária de empresas de 17 segmentos de 20% sobre a folha de pagamento é substituída por cobrança de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. O objetivo é reduzir custos com contratações.
Como será a reoneração
A contribuição sobre a folha de pagamento passaria a crescer a partir do próximo ano, de forma gradual: 5% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2025 e 20% em 2028.
Como vai ficar
No curto prazo, as empresas beneficiadas serão obrigadas a manter ao menos 75% dos empregos atuais. O governo prometeu uma "solução definitiva" para reduzir o custo do emprego na segunda etapa da reforma tributária, que será focado sobre a renda.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
