Entre os muitos detalhes que estão surgindo nesta quinta-feira (25) sobre a reforma tributária, há "armas secretas" da equipe do secretário executivo da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Uma delas, para ajudar a "vender" a proposta entre os consumidores, é a "segunda Mega da Virada", que acena com prêmio entre entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões. Outra é uma calculadora que vai explicitar o efeito de eventuais mudanças na proposta sobre a alíquota padrão, uma das maiores do mundo.
Essa ferramenta está em desenvolvimento com apoio do Banco Mundial e vai permitir simular o efeito, por exemplo, da inclusão de outro produto na cesta básica essencial, que tem apenas 15 produtos com alíquota zero.
Para exemplificar a relação entre causa e efeito, Appy citou a carne de gado, que não ficou nesse grupo, mas na chamada cesta básica estendida, com alíquota final de 10,6% - conforme o secretário, uma redução em relação à carga tributária total ao redor de 13% existente hoje. Caso os cortes - inclusive a picanha, brincou - passem a ter imposto zero no consumo, a alíquota padrão subiria 0,6 ponto percentual, de 26,5% para 27,1%.
A calculadora ficará hospedada no site do próprio Banco Mundial e poderá ser usada tanto por parlamentares, que serão assediados por lobbies setoriais para ampliar a lista enxuta, quanto pela população que poderá verificar não só o efeito sobre a alíquota mas também sobre a justiça tributária: a ferramenta vai mostrar qual faixa de renda será mais afetada pela mudança na tributação.
A equipe também detalhou a trabalheira que deu para definir o que iria para a enxuta cesta básica e para a estendida: um cruzamento de dados sobre peso do consumo de cada item em famílias de cada faixa de renda, das mais baixas às mais altas. Os 15 produtos selecionados para ficar isentos de IVA foram os que mais pesam no orçamento dos mais pobres.
