Em nota que explicita posição contrária tanto ao aumento da alíquota modal de ICMS quanto ao corte de incentivos, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS) tornou pública a posição que levará ao governador Eduardo Leite.
Há 10 dias, o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, havia afirmado, sobre a escolha entre as duas posições:
A declaração havia sido feita durante a apresentação do balanço de 2023 e das perspectivas da Fecomércio-RS para 2024, com presença de dezenas de representantes da imprensa. Agora, em nota, a entidade "reafirma sua posição contrária à redução de benefícios fiscais como forma de elevação de carga tributária".
A coluna apurou que a mudança de posicionamento se deve à pressão dos sindicatos representados pela Fecomércio. O presidente da entidade não irá à reunião convocada por Leite para esta sexta-feira (15) para avaliação do chamado "plano B" do Piratini à provável rejeição do aumento da alíquota modal de 17% para 19,5%. A ausência se deve a compromissos já agendados.
Em carta enviada ao governador, Bohn afirma que a "retirada de benefícios fiscais, sem uma contrapartida, representaria uma elevação de carga tributária sobre a sociedade gaúcha, assim como a elevação da alíquota modal de ICMS" e "deste modo, se torna inviável para esta Federação apoiar ou discutir as referidas medidas, principalmente no que diz respeito aos segmentos econômicos de nosso setor".
Como a coluna já relatou, o setor que concentra mais incentivos é a indústria, que responde por 80% do total, mas atividades do comércio atacadista e varejista, além de serviços, representam 20%. A intenção do Piratini é levar a proposta de aumentar a alíquota modal na terça-feira (19) e, caso não seja aprovada na Assembleia, cortar, por decreto, portanto sem necessidade de aprovação do Legislativo, benefícios de 64 segmentos.
