É intenção do governo Lula anunciar oficialmente seu programa de infraestrutura, apelidado informalmente de "novo PAC" (do antigo Programa de Aceleração do Crescimento) até o final deste mês.
O que se sabe até agora sobre as novas regras sugere um misto de necessária atualização desse tipo de política pública - inclusive ante o aprendizado com erros e acertos de versões anteriores - e repetição de estratégias que já se comprovaram inadequadas.
Primeiro, é bom lembrar que o novo PAC surge quando o governo não tem sucessivas folgas, ainda que discretas, no orçamento, como foi no passado. Ao contrário, o deste ano prevê rombo de R$ 136,2 bilhões, conforme a última atualização do Ministério do Planejamento, em maio. E tanto para fechar esse buraco quanto para manter em pé o novo marco fiscal, outro ministério, o da Fazenda, corre atrás de qualquer sombra de arrecadação.
Então, o "novo PAC" já nasce sob o signo do aperto nas contas. Por isso - e pelo aprendizado do passado, quando o excesso de ambição espalhou obras inacabadas pelo país -, esse será o principal objetivo do novo programa: concluir o que foi iniciado. Com esse objetivo, o governo federal adotou uma estratégia correta ao consultar as gestões estaduais para que apontem as prioridades de finalização de obras.
Mas consta que as sugestões recebidas tenham sido ao redor de 500, enquanto na Esplanadas dos Ministérios ecoa um número que é o dobro disso. Seriam "mais de mil" obras a serem terminadas. Diante de números tão grandiosos quanto difíceis de financiar no cenário atual, surge inquietação. Como se trata de um plano de infraestrutura, prevê intervenções nas áreas de transporte, defesa, transição e segurança energética, água, inclusão digital e conectividade, além de focos urbano e social. Nada se resolve na casa do milhão.
Consciente do desgaste da sigla "PAC", o governo já encomendou um nome novo para o programa. Mas mais importante que mudar de nome é mudar de estratégia. Terminar obras inacabadas - como a ponte Paixão Cortes sobre o Guaíba (hoje sob concessão), que dói no bolso do contribuinte a cada mirada no esqueleto estéril da conexão com Porto Alegre - é um bom plano. Mas nesses tempos - e depois de tantas lições -, precisa ter sua equação de custo X benefício calculada até depois da vírgula.
Outra intenção do governo seria retomar a exigência de conteúdo nacional em projetos enquadrados no plano, sob a justificativa de "reindustrialização". Boa intenção, sem dúvida. Mas que também tem erros e acertos a serem considerados. A coluna ouviu, dos presidentes da Petrobras e da Transpetro, que a estratégia para a retomada dos polos navais não será a mesma do passado - não será a "qualquer preço e a qualquer prazo" e será por indução, não obrigação. Seria bom que esse recado ecoasse na Esplanada antes de fechar o novo PAC.
