Além de carimbar a decisão de não privatizar a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou em Porto Alegre a intenção de retomar algum tipo de incentivo aos polos navais como o de Rio Grande.
O modelo ainda não está pronto, mas Prates antecipou que não será retomada a maior exigência de conteúdo nacional, como foi no passado. E o presidente da Transpetro, Sergio Bacci, avisou que não será "a qualquer preço e a qualquer prazo".
Os dois diagnósticos ecoam as preocupações em relação ao modelo anterior, que, ao exigir um conteúdo nacional mínimo em todos os projetos, tornava a produção nacional de cascos ou componentes para plataformas de produção de petróleo cara e suscetível a atrasos recorrentes. Prates ponderou que haveria duas formas de retomar o estímulo: de maneira forçada - como era antes - ou "indutora" - que será a que a Petrobras vai perseguir.
Mesmo sem detalhar, Prates já sinalizou como poderia funcionar essa indução: uma das formas seria por meio de "descontos" no pagamento das obrigações que as petroleiras precisam recolher à União. Os principais compromissos são os royalties, no caso das áreas regulares, e as participações especiais, cobradas de quem opera em campos de alta produção.
Normalmente, essas cobranças correspondem a um determinado percentual dos ganhos das petroleiras, que varia conforme a localização da área, o número de anos de produção e o volume extraído a cada trimestre. A intenção seria fazer uma redução nessas alíquotas para quem se comprometer com determinado patamar de contratação de equipamentos no Brasil.
Assim, compensaria um eventual custo inicial maior com uma redução de despesa. Mas essa é apenas uma intenção inicial do plano que deve ser detalhado até o final do ano, quando a Petrobras anunciar a revisão de seu plano estratégico, que define as bases de seus projetos de investimento.
