Resposta curta: vai. Não se sabe quando e quanto, mas vai. Primeiro, é preciso explicar que, no contexto, a expressão "subir" não é a mais precisa. O mais correto seria usar a expressão "recomposição da alíquota de ICMS sobre a gasolina", já que a redução foi juridicamente discutível.
Na prática, vai subir de 17% para algo acima de 20%. A coluna espera que a decisão final contemple algum gradualismo, para que o impacto no bolso da classe média e na inflação não seja tão dramático.
O governador Eduardo Leite avalia que foi mal interpretado ao relatar a situação aos prefeitos no seminário da Famurs, porque a decisão não é dele, e sim de todas as 27 unidades da federação, e depende ainda de uma chancela do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas ao dizer apenas que "o governo não vai aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 25% na gasolina", não ajuda na compreensão do problema.
Para lembrar, a cobrança foi reduzida pelo Congresso, sob pressão do governo anterior, sem consulta aos Estados, responsáveis pela legislação do principal imposto sob seu controle. E embora os parlamentares tenham aprovado uma cláusula prevendo compensação aos Estados - se não houvesse essa previsão, a medida seria inconstitucional - até o final do ano passado não houve avanço no acordo para permitir o ressarcimento.
A coluna pode não ter sido justa ao afirmar que Leite "escalou a aposta", mas o governador gaúcho é parte da decisão coletiva. Não é adequado afirmar apenas que "o governo não vai aumentar", a menos que pretenda abrir mão do realinhamento da alíquota. Melhor seria dizer, claramente, que a decisão final não depende só do governo gaúcho, o que é verdade. Nesse caso, não se trata de voracidade tributária, como a coluna já escreveu, mas de reequilíbrio das contas públicas.
O Rio Grande do Sul teve perdas pesadas na arrecadação com a redução forçada das alíquotas sobre combustíveis e energia. O número mais recente do Piratini é de R$ 5 bilhões em 2022, entre julho - quando a redução de alíquotas passou a vigorar - e dezembro. Desse total, o atual governo federal se dispõe a compensar R$ 3 bilhões em três anos, com descontos no pagamento da dívida do Estado com a União. O ressarcimento, portanto, virá de forma parcial e parcelada. É simples? Não é. Mas é preciso explicar bem para não confundir.
