Se não houver novos e graves surtos golpistas, devem ser anunciadas até o final desta semana as primeiras medidas do novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No ministério, o conjunto não é chamado de "pacote", como antigamente, mas de "plano de voo".
Na terça-feira (10), a expectativa desse anúncio animou o mercado. Nesta quarta (11), depois de uma manhã em torno do zero, o dólar recuou 0,4%, para R$ 5,18, enquanto a bolsa subiu 1,5%, com aprovação à equipe da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e melhor humor no Exterior.
Mesmo assim, projeções de medidas ocupam o dia de analistas e operadores de mercado, economistas e empresários. Considera-se mais provável que algum anúncio, se confirmado, ocorra na quinta (12). Nos primeiros dias no ministério, Haddad havia se comprometido em apresentar seu "plano de voo" nos primeiros dias do ano. Agora, diante da barbárie de domingo (8) em Brasília, foi reforçada a necessidade de mostrar normalidade administrativa.
Ao que se sabe, as iniciativas contempla corte de gastos do governo, mas também aumento de arrecadação. Haddad e o secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, deram declarações de que não será confirmado o rombo de R$ 231,5 bilhões previsto no orçamento deste ano. O novo ministro também havia mencionado uma "reestimativa de receitas" - um mero recálculo, segundo ele mais realista.
Haddad deve confirmar, ainda, como serão retomadas as reformas tributária - a partir das propostas que já estão no Congresso - e administrativa - provavelmente em bases bem diferentes da ensaiada e travada pelo governo anterior.
Espera-se que também dê sinais sobre o modelo do novo arcabouço fiscal, mesmo sem detalhamento final. O que se especula é de que a escolha recaia sobre um sistema de meta de despesas - inspirado no regime para a inflação. Refletiria o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma suposta diferença entre gasto e investimento.
Embora atrativo retoricamente, o discurso é criticado por economistas ortodoxos, que ponderam não haver diferença se o dinheiro que sai dos cofres públicos foi usado em obrigações de custeio da máquina ou projetos de longo prazo. Aliados do governo argumentam, entre outros pontos, que investimentos podem gerar receita no futuro.
No lado da arrecadação, Haddad já acenou com a revisão de subsídios, nesse caso com apoio de economistas ortodoxos. Dependendo do corte, porém, deve haver resistência de setores empresariais, que são favorecidos por vários tipos de estímulos e incentivos fiscais.
O primeiro ensaio do novo ministro nesse sentido, porém, foi atropelado pela ala política do governo. Haddad defendeu o fim da isenção de tributos federais sobre combustíveis, mas o risco de realimentar a inflação e o temor de protestos de caminhoneiros se sobrepuseram. Esse é o grande problema de estímulos e incentivos fiscais: depois de dar, é muito difícil tirar.
