Se a economia é importante para a eleição à Presidência, tem mais peso ainda para o governo do Estado. Afinal, o Rio Grande do Sul aderiu há poucos meses ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e enfrenta, especialmente em 2023, uma grande incerteza sobre quanto será a compensação federal para o corte de alíquotas de ICMS que permitiu a redução de preços de gasolina, energia e telefonia.
Assim como fez com os candidatos ao Planalto, a coluna foi verificar as propostas para a economia nos programas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB) - clicando no nome dos candidatos, é possível acessar a íntegra das propostas. A ordem segue o resultado da votação em primeiro turno.
Recuperação fiscal
Apesar de se definir como "ferrenho defensor da responsabilidade fiscal" e dizer que vai cumprir o acordo do RRF, Onyx defende em seu programa que o Estado deveria ter aderido a outro programa da União, o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), porque no RRF, "o Estado entrega parte de sua autonomia" para formular e executar políticas públicas. Diz ainda que "as condições extremamente desfavoráveis poderão fazer com que, após auditoria da dívida, que claramente embute desequilíbrio contratual e condições impagáveis, mediante amplo diálogo com a sociedade gaúcha, sejamos obrigados a buscar alternativas para a preservação dos direitos e patrimônios, ou seja, a construção de uma condição mais justa para os interesses do Estado". O programa de Leite se compromete com o equilíbrio fiscal e o RRFl, "garantindo a sustentabilidade financeira de longo prazo do Estado". Ainda promete "implementar o plano de quitação de precatórios", "participar da negociação por uma reforma tributária nacional que permita a extinção do ICMS e sua substituição por um imposto de valor agregado, em moldes internacionalmente recomendados".
Na prática: o governo gaúcho terá de fazer um encontro de contas para o pagamento da dívida com o governo federal para recuperar perda estimada em R$ 4,4 bilhões ao ano com redução de alíquotas de ICMS.
Inovação
Os dois candidatos destacam investimentos em inovação e tecnologia. O programa de Onyx afirma que é preciso estimular o estabelecimento de startups e o desenvolvimento de parques tecnológicos e hubs criativos. Leite pretende "consolidar a Rede RS Startup, lançada em 2022 e que visa tornar o RS líder nacional na criação, desenvolvimento e atração de startups". Leite ainda defende "desenvolver programas de cidades como living labs, elevando os níveis de digitalização dos serviços ao cidadão, trabalhando para melhorar a conectividade por meio da tecnologia 5G e transformando-as em ecossistemas de empreendedorismo e inovação", além de detalhar a aplicação de novas tecnologias em áreas como agronegócio, educação e saúde.
Na prática: as grandes empresas do Estado já apostam no potencial da inovação. O desafio é espraiar essa atitude e financiar startups, que viram queda de 44% nos aportes financeiros no primeiro semestre no país, conforme levantamento da Distrito.
Agronegócio
Onyx afirma que pretende implementar apoio ao crédito, investimentos e desburocratização. Para "reduzir os efeitos da estiagem", pretende "enfrentar o problema de compactação e adensamento o solo nas lavouras com técnicas de manejo e conservação". Ainda planeja "combater os problemas de competitividade na indústria de processamento". Leite destaca que buscará "concluir as obras de microaçudes, poços artesianos e cisternas previstas no Irriga+ RS, ampliando o programa", "facilitar a criação de agroindústrias nas regiões produtoras", "apoiar a agricultura familiar" e "fomentar o uso de tecnologias e inovação em agricultura de precisão".
Na prática: no segundo trimestre, a queda do PIB do Estado de 3,5% em relação ao primeiro e 11,5% ante igual período de 2021 voltou a alertar para a urgência da irrigação no campo.
Infraestrutura e logística
Onyx afirma que pretende "qualificar as rodovias federais" com ajuda do governo federal e "investir nos modais de transportes já existentes e incentivar alternativos, como hidroviário e ferroviário". Avisa que "a maior parte dos investimentos em infraestrutura deve ser feita a partir de PPPs (parcerias público-privadas)". Leite destaca que pretende "implementar um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável incentivando o uso de energia limpa e reestruturar o modelo de concessão de linhas de transporte metropolitano e intermunicipal", "avaliar modelos de concessão de novos lotes de rodovias" e "manter e expandir programas de incentivo para novas linhas aéreas".
Na prática: Estado "na ponta" do país, o Rio Grande do Sul tem 68,8% das rodovias com problemas gerais de estrutura, conforme levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Turismo
Onyx afirma que deseja "voltar a promover as rotas turísticas gaúchas no Brasil e no Exterior", destacando que o turismo ecológico "tem grande potencial a ser desenvolvido no Estado, gerando renda e estimulando a preservação do meio ambiente". Leite pretende "promover a integração turística entre os municípios com foco na regionalização" e o turismo sustentável, "ampliar o investimento público em infraestrutura turística" e "potencializar parcerias público-privadas com municípios visando a qualificação dos espaços turísticos".
Na prática: durante a pandemia, a troca de destinos internacionais por locais beneficiou cidades e empreendimentos gaúchos, mas a relativa normalização do transporte aéreo podem mudar esse cenário.