O segundo turno das eleições existe para que os eleitores possam conhecer melhor as propostas dos candidatos mais votados. Se será o tom da nova campanha de longos 28 dias, considerando que a oficial do primeiro turno teve apenas 45, é outra questão. Mas a responsabilidade de quem espera decisões racionais dos eleitores é abrir espaço para detalhar esse debate.
Por isso, a coluna revisita os programas disponíveis nas páginas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - clicando no nome dos candidatos, é possível acessar a íntegra das propostas. A ordem segue o resultado da votação em primeiro turno.
Benefício social
O programa de Lula prevê que "um programa Bolsa Família renovado e ampliado precisa ser implantado com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população". O plano de Bolsonaro avisa que "um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de 600 reais para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023".
Na prática: o orçamento de 2023 enviado ao Congresso prevê pagamento mensal de R$ 405.
Emprego
Para criar postos de trabalho, o plano de Lula é retomar "investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva", além de "estender o apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas". O de Bolsonaro diz que "o governo continuará defendendo que os trabalhadores devem ser livres para realizar trocas entre si, livres de coerção". Nessa linha, afirma que "os trabalhadores devem ter seu direito de greve e sindicalização garantidos (...) ,contudo, essa liberdade não deve ser apoiada por legislações e normas que incentivem práticas monopolistas, tanto do lado empresarial, quanto do lado dos sindicatos e associações de classe". Detalha que, em um eventual no segundo mandato, vai se concentrar "em políticas para formalização dos trabalhadores informais e na redução da taxa de informalidade, ainda na casa de 40% da força de trabalho".
Na prática: os indicadores de desemprego têm caído, com base no aumento da informalidade e de contratos temporários. Na Pnad mais recente, de agosto, a desocupação foi de 8,9%, com 9,7 milhões de pessoas procurando vaga sem encontrar.
Reforma tributária
O plano de Lula defende "estrutura tributária mais simples e progressiva", com maior cobrança dos "super-ricos" que contemple "a transição para uma economia ecologicamente sustentável". Promete desoneração para "produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada". No programa de Bolsonaro, a expressão "reforma tributária" não é citada, mas há previsão de "implementar as mudanças e reformas estruturantes (...), com o objetivo de melhorar a eficiência dos gastos públicos". Depois, acrescenta que um dos objetivos é "simplificar a legislação e reduzir a carga tributária".
Na prática: existem duas propostas de emenda constitucional com regras para reforma tributária no Congresso, a PEC 45, na Câmara, e a 110, no Senado, ambas travadas.
Legislação trabalhista
No texto de Lula, está prevista "uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas". Tudo isso seria feito "a partir de um amplo debate e negociação". Nas diretrizes de Bolsonaro, há intenção de "ampliar a formalização dos trabalhadores" por meio de "alternativas contratuais inteligentes e que reconheçam a realidade desses trabalhadores nas regiões em que vivem, incluindo os trabalhadores por aplicativos e rurais, dentre outros".
Na prática: a reforma trabalhista não gerou centenas de milhares de postos de trabalho, como previsto, nem reduziu o custo da folha de pagamento.
Economia verde
As diretrizes de Lula preveem "cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país", além de "construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis" e apoio a "economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros". As de Bolsonaro são detalhadas em cinco das 48 páginas, sob o enunciado de que "deverão ser contempladas tecnologias que gerem combustíveis limpos, como é o caso do hidrogênio verde", além de "propiciar soluções regionais específicas e adequadas que visem ao desenvolvimento sustentável". Prevê "fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais" e afirma haver "urgente necessidade de se proteger os biomas e mitigar os impactos negativos da perda de espécies animais e vegetais".
Na prática: conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve 33.116 focos de incêndio na Amazônia em agosto, maior número dos últimos 12 anos.
