Liminar concedida pela Vara Empresarial de Novo Hamburgo (RS) na semana passada protegeu a Fiber, produtora oficial das máscaras das seleções masculina e feminina da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A ação judicial foi apresentada pelo escritório Carpena Advogados, de Porto Alegre, necessária por que uma empresa que vinha copiando e vendendo sem autorização produtos com sua marca.
Uma das principais fabricantes de máscaras faciais do país, com vendas de 3 milhões de acessórios nos últimos 12 meses, a empresa de Campo Bom acionou o apoio jurídico para impedir que um e-commerce continuasse vendendo produtos idênticos aos seus.
A linha Fiber Knit, utilizada para prática esportiva, tem pedido de patente registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde o início de 2020. A marca surgiu no grupo Top Shoes Brasil, especializado na produção de solados de EVA para a indústria de calçados, em abril de 2020 e, desde então, passou a produzir uma média de 8 mil máscaras por dia.
O distribuidor do Vale do Sinos acionado judicialmente revendia a marca original, mas passou a oferecer similares. Em janeiro de 2021, foi constatado que o e-commerce havia começado a anunciar produtos com a mesma apresentação e o mesma identidade visual da Fiber.
Conforme os advogados responsáveis pela causa, Matheus Brenner e Luciana Manica, a prática gerou prejuízos à fabricante e inconveniente aos consumidores, que estariam sendo enganados produtos de qualidade inferior. A liminar deu 48 horas para que o e-commerce retirasse os anúncios do ar e deixasse de produzir e vender máscaras copiadas da Fiber. Como é decisão de primeira instância, pode ser alvo de recurso.
