No ano passado, lembra Décio Oddone, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o ataque os Estados Unidos que matou um líder iraniano em Bagdá no primeiro dia útil de 2020 o fez sugerir manutenção do ICMS fixo sobre combustíveis durante um ano.
A proposta de Oddone surgiu em uma reunião em que deveria se discutir a chamada "cessão onerosa" e acabou contando com a participação inesperada de Jair Bolsonaro.
– Sem entrar no mérito do imposto e da alíquota, a forma de cálculo hoje é um fator de volatilidade, tanto para os preços na bomba quanto para a receita estadual. Os Estados fazem uma previsão de arrecadação baseada em determinado valor do petróleo e de câmbio, mas isso muda muito ao longo do ano. Se adotassem um valor fixo, teriam mais estabilidade na receita – pondera.
Os Estados cobram alíquotas de 20% a 30% sobre a venda de combustíveis, que incidem sobre o chamado "preço de pauta", ou preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), que é definido em pesquisa nos postos feita a cada 15 dias. Por outro lado, a Petrobras reajusta seus preços a qualquer momento em que haja descolamento entre os preços internacionais e os domésticos.
Assim, uma mudança alimenta a outra: a Petrobras aumenta a cobrança nas refinarias, as distribuidoras repassam ao postos e estes cobram mais do consumidor final. Como até se completar o ciclo passam alguns dias, o aumento no PMPF acaba realimentando uma nova rodada de reajustes na bomba. Essa é a principal tese de Oddone.
A coluna quis saber se não caberia à Petrobras contribuir de alguma forma para reduzir essa volatilidade, sem caracterizar manipulação de preços, apenas com repasses mais alongados. Oddone reagiu:
– É uma companhia de capital privado, que atua no mercado livre e deve ter liberdade de mudar o preço, como as demais petroleiras internacionais.
Na visão do ex-diretor da ANP, nada impede uma discussão no âmbito do Confaz, que reúne todos os secretários de Estado, para uma política comum de reajuste. Oddone afirma que, antes de se desligar da agência, no ano passado, buscou entendimento com os governadores, que no entanto se mostraram resistentes, com exceção de Wilson Witzel, do Rio de Janeiro (afastado em agosto passado) que chegou a congelar o preço de referência.
