Depois de ser surpreendida pelo fato de um economista que marcou sua trajetória por críticas intransigentes a intervenções na Petrobras defender que a estatal não repasse a integralidade da variação em caso de disparada na cotação do petróleo, a coluna procurou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Para o executivo, a nova realidade do mercado de óleo cru ameniza o impacto de eventuais reações de Irã e Iraque ao ataque dos Estados Unidos que matou um líder iraniano em Bagdá na semana passada.
Oddone segue rigorosamente contrário a qualquer tentativa do governo de controlar preços de combustíveis, mas sugere uma revisão do atual sistema de formação de preços. Na avaliação do diretor-geral da ANP, a Petrobras deve seguir livre para fixar valores:
– Hoje, a Petrobras tem liberdade, mas para seguir o mercado internacional não é preciso repassar variações diárias. Pode até não reajustar imediatamente. Não podemos repetir os erros do passado, de tentar controlar os preços artificialmente, mas também não podemos entrar na histeria de reajustar. A Petrobras precisa ter liberdade para não perder dinheiro, não para fazer reajuste a toda hora.
Na visão de Oddone, esse novo evento que aumenta o risco no mercado de petróleo acentua a necessidade de rever o atual sistema de formação de preços no Brasil. Como o ICMS sobre a gasolina chega a 30% no Rio Grande do Sul, quando o combustível sobe na refinaria, os postos repassam esse aumento. Com base nesse novo patamar, o Estado eleva o preço de referência, gerando uma nova rodada de alta.
Na avaliação do diretor-geral da ANP, a fórmula realimenta desnecessariamente o aumento dos valores para o consumidor. Ao responder à indagação da coluna sobre a complexidade de um acordo envolvendo 27 Estados e o Distrito Federal, envolvendo um imposto já reconhecidamente disfuncional, Oddone ponderou:
– Se não fizer, nunca vai acontecer, a gente só identifica o problema e não faz nada. Além de tudo, esse é um infindável gerador de instabilidade na receita estadual. Poderia, por exemplo, fixar o valor do preço de pauta por seis meses, ou outro período.
Sobre a eventual concessão de subsídios, Oddone concorda que atualmente haveria receita suficiente para compensar um aumento forte de gasolina, diesel e gás de cozinha. Mas ressalva:
– Em momento de transição na energia elétrica, seria correto subsidiar combustível fóssil? A lógica econômica ensina que, se um produto está caro, é preciso consumir menos, se está barato, consome mais. Há uma tendência de reverter essa lógica no caso dos combustíveis.
