Há quatro meses, desde quando o presidente Jair Bolsonaro vetou a extensão da desoneração da folha de pagamento, 17 setores da economia esperam uma palavra final sobre o assunto.
Há quase 15 dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou a definição para quarta-feira. Há expectativa de que os parlamentares derrubem o veto e mantenham para 2021 a permissão de recolhimento da contribuição patronal ao INSS com base em uma parcela do faturamento (de 1% a 4,5%) em vez de 20% do total de salários.
A recomendação para o veto veio do ministro da Economia, Paulo Guedes, o mesmo que está rouco de tanto defender que o Brasil precisa desonerar a contratação de mão de obra para sair do pântano do desemprego. Há certa contradição, embora seja preciso reconhecer as diferenças entre as medidas.
A redução de custo que Guedes propõe, em troca da aceitação da CPMF, seria para todos os setores. Mas não para toda a folha: alcançaria apenas os pagamentos até um salário mínimo. Acima disso, haveria redução gradual da contribuição para o INSS. Por outro lado, os segmentos beneficiados pela desoneração atual não obtiveram esse benefício só com base em lobby, como Guedes afirmou. São aqueles em que a mão de obra tem mais peso no custo, ou seja, os maiores empregadores. É um tema que vai pesar no pós-pandemia.
Ao justificar o veto, Guedes disse não querer "desonerar a folha só para quem tem lobby em Brasília". Foi depois do adiamento da votação que deveria ter derrubado o veto, em 30 de setembro. O ministro anda inquieto sobre o lobby empresarial. Na quinta-feira (29), comprou briga feia com a Febraban, a quem acusou de "financiar fura-teto" (ele não disse, mas todo mundo entendeu que se trata do colega do Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho) e "derrubar o outro lado" (no caso, quem defende o teto, o próprio Guedes).
O Banco Central tem lidado com os lobistas do setor financeiro com menos verbo e mais ação (leia entrevista sobre a reação do bancos ao Pix). Agora, há sinais de que o governo manobra para, outra vez, suspender a apreciação do veto. O governo Bolsonaro deve ao setor produtivo uma resposta mais rápida e efetiva. Enquanto isso, empresas fazem dois orçamentos para 2021: um com desoneração e mais empregos, e outro, sem alívio na folha e menos vagas.
