Se na véspera parecia exagero falar em fracasso, diante da arrecadação de R$ 69,9 bilhões, nesta quinta-feira (7) um novo revés vai impor a revisão de expectativas do governo sobre o potencial de arrecadação do pré-sal. No novo leilão realizado nesta quinta-feira (7), só uma das cinco áreas foi vendida, e o comprador foi, outra vez, a Petrobras. O próprio diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou que a era dos bônus bilionários para o governo está chegando ao fim. Isso não significa que o Brasil não ganhará com os investimentos e as participações governamentais no futuro, mas que o pré-sal deixou de ser a solução milagrosa para os rombos nas contas públicas de União, Estados e municípios.
Uma das justificativas apresentadas para a inação das petroleiras estrangeiras no leilão da quarta-feira havia sido o risco embutido nos contratos, porque os blocos ofertados haviam sido cedidos à Petrobras, e como a estatal já investira na exploração, seria preciso que os vencedores indenizassem a estatal. Nesta quinta-feira (7), não havia esse risco, e os bônus de assinatura, embora ainda bilionários, eram muito inferiores aos do dia anterior.
Ainda assim, o resultado foi o mesmo da véspera: só uma das cinco áreas foi arrematada, pela Petrobras, com participação minoritária de 20% de uma estatal chinesa, a CNODC.
Nem outra estatal de maior reconhecimento global, a norueguesa Equinor (ex-Statoil),
nem as gigantes privadas apresentaram-se para a disputa. Somadas, as entradas projetadas
de dólares dos dois dias chegam a cerca de US$ 2 bilhões. Quase nada para quem esperava dezenas de bilhões.
Para o governo federal, se o fiasco impõe constrangimento, oferece também uma oportunidade. O formato da venda de blocos para exploração do pré-sal é feito pelo chamado "regime de partilha", em que a propriedade do petróleo fica na União, mas exige
a manutenção de uma estrutura, que inclui uma estatal, a PPSA, para negociar esse produto. Implantado no segundo mandato de Lula, o modelo de partilha é malvisto por boa parte da atual gestão e do setor privado. É bastante provável que cresça a pressão para oferecer blocos na área mais promissora do mundo pelo sistema anterior, de concessão, em que os arrematantes se tornam proprietários do óleo ou do gás descobertos.
Entenda o leilão
Como funciona
Ao contrário do volume de petróleo disponível, que é estimado, o valor que as empresas precisam pagar para obter o direito de explorar cada área é fixo. Chama-se "bônus de assinatura". Metade da produção brasileira já vem da nova província, pouco mais de uma década depois da descoberta. Mas se o valor é fixo, o que definiu o vencedor? Seria o ágio sobre o percentual de ganhos que dividiria com o governo brasileiro depois que o campo estiver operando. O leilão foi realizado com base do chamado regime de partilha (dos ganhos). Nesta quinta-feira (7), foram ofertadas cinco áreas: Aram, a única arrematada, por R$ 5,05 bilhões, Bumerangue, Sudoeste de Sagitário, Cruzeiro do Sul e Norte de Brava.
Quem vence
Se o valor é fixo, o que define o vencedor é o percentual de ganhos que cada um se dispõe a dividir com o governo brasileiro depois que o campo estiver operando. Essa é a chamada parcela óleo-lucro (quanto a empresa está disposta a compartilhar com a União do que extrair na área) e está prevista no chamado regime de partilha, que enfrenta oposição no governo.
