Implantado como um dos instrumentos capazes de combater o elevado desemprego no Brasil, o contrato de trabalho intermitente ainda não ganhou a confiança dos empresários gaúchos do comércio. Estudo sobre trabalho temporário da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) que será divulgado em detalhes na próxima quinta-feira (26) mostra que apenas 2,3% dos 384 estabelecimentos consultados pretendem contratar trabalhadores por esse regime. Na modalidade, a carteira é assinada, mas o trabalhador não tem jornada de trabalho fixa.
A pesquisa apontou que ainda há insegurança jurídica por parte dos empresários em relação ao tema, que foi motivo de pendências legais. Uma decisão recente que tem potencial para estabilizar a norma foi tomada em agosto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que autorizou a Magazine Luiza a contratar trabalhadores pelo regime intermitente. Na avaliação da Fecomércio-RS, a decisão afasta a ideia de que a modalidade, mesmo no caso de contrato temporário, só pode ser aplicada em casos excepcionais.
Na avaliação da advogada Denise Fincato, sócia do escritório Souto Correa, o modelo traz maior segurança aos varejistas porque, quando não há formalização do trabalho temporário, o risco para a empresa é muito grande. Segundo a pesquisa, apenas 29,5% dos estabelecimentos indicaram intenção de contratar funcionários temporários para reforçar as equipes para o final de ano. Entre os que irão contratar, 93,8% farão admissões para posições de venda. O levantamento foi realizado em Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria, entre 26 de agosto e 4 de setembro.
* Colaborou Camila Silva
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