Será publicado nos próximos dias um decreto estabelecendo um novo Programa de Demissões Voluntárias (PDV) específico para as estatais do Rio Grande do Sul. É uma das primeiras iniciativas do recém-criado Escritório de Acompanhamento de Estatais, ligado à Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento. Não há meta de desligamentos definida, mas haverá um plano de incentivos para funcionários que aceitem deixar o emprego nos próximos meses.
O primeiro trabalho do escritório foi mapear e estabelecer um diagnóstico sobre as 14 estatais gaúchas (na conta, estão várias subsidiárias do Banrisul e as três companhias em que se divide a CEEE). Foram examinados o número de pessoas em cada uma, o salário médio e qual o resultado a empresa entrega para seu controlador, o Estado. Outro decreto a ser publicado é o que estabelecerá metas e normas gerais para a governança dessas empresas.
– Não dizem que é o olho do dono que engorda o boi? O dono desses empresas, que é o governo do Estado, tem de saber no detalhe o que está acontecendo em cada uma delas – afirma Leany Lemos, secretária de Planejamento, Gestão e Orçamento.
O foco do escritório, explica a secretária, não é apenas avaliar privatizações, concessões e parcerias público-privadas, mas realmente dar instrumentos para as companhias melhorarem a gestão e, consequentemente, seus resultados. Entre as três cuja privatização já foi decidida pelo governo – CEEE, CRM e Sulgás –, a prioridade é a venda da CEEE, por conta do risco da perda da concessão. Só os pagamentos atrasados de ICMS da companhia de energia são responsáveis pelo fato de o Estado estar com uma folha extra de salários em atraso, destaca Leany:
– Existe o risco de a companhia arrastar o Estado para o precipício.
