No cálculo do PIB, o setor de construção no Brasil vai completar em 2018 o quinto ano consecutivo de retração. A crise bateu forte no mercado imobiliário e nas empreiteiras. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, fala sobre os entraves e as perspectivas do segmento para 2019.
O ano apresentou algum sinal de retomada para o setor?
Foi menos pior. O mercado imobiliário deu uma reagida, o Minha Casa Minha Vida cresceu um pouco e isso deu um pouco mais de fôlego às empresas. Mas ainda persistem os problemas estruturais que temos levantado. Construção é investimento. E investimento é sinônimo de credibilidade. Ninguém faz quando não acredita. E, quando investe, com uma taxa de risco tão grande que pode inviabilizar o negócio. Esse é o ponto básico para as concessões. Se não dermos segurança jurídica, ninguém vai fazer. Como investir em uma rodovia que, para ter retorno, será preciso esperar 10 anos, sem saber o que acontecerá daqui a 10 anos?
Quais são os pontos principais em relação à segurança jurídica?
Passa pelo aspecto ambiental, de órgãos de controle, entendimento do judiciário para várias coisas, pelo tema tributário. Cada dia você descobre um novo entendimento que cria um passivo.
Nesse período mais crítico, qual foi o tamanho do estrago no setor?
Há um número que consolida isso. Em 2014, chegamos a 3,4 milhões de empregos com carteira assinada. Hoje, temos 2 milhões. Isso mostra claramente o encolhimento. O ano está positivo, mas novembro e dezembro são tradicionalmente negativos. Então, vai depender do que acontecer nesses dois meses. Mas vai ficar meio empatado.
Haverá recuperação em 2019?
Teremos crescimento, mas será diretamente proporcional ao que temos defendido. Uma questão é a segurança jurídica. Como o distrato, que foi aprovado (no Congresso), mas não está sancionado. Se for, sem grandes vetos, vai dar uma segurança. O distrato causou um trauma grande. Quando assumo a dívida com o banco (para financiar a construção), como quito? Com o meu comprador. O que aconteceu nos últimos anos? Na hora H, o cliente saiu fora. As empresas ficaram inadimplentes. E é um dos fatores que levam a não ter atividade mais aquecida. O crédito está restritivo. Não ao cliente. Para as empresas. Há outro ponto que é um planejamento confiável. As construtoras entram, mas, no meio do caminho, não há mais dinheiro para pagar, ou o projeto está mal feito, ou há desapropriação questionada. Com estes pontos resolvidos, cresceremos ao menos 5%.
O que esperar para o setor de construção pesada?
Não dá para esperar que o setor público tenha recursos para investir. Há a lei do teto do gasto. As únicas alternativas que restam são concessões e PPPs. O governo atual focou nisso. O novo governo vai ter a vantagem de já ter projetos prontos para licitar. Pode sair embalado. Como em qualquer lugar do mundo, para sair de uma crise e ter crescimento sustentado, o investimento é o carro-chefe do emprego.