A tentativa da Eletrosul de manter sob sua responsabilidade o projeto de R$ 4 bilhões em reforço do sistema de transmissão no Estado será examinada na próxima terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora tenha fracassado o esforço de trazer duas estatais chinesas para o projeto, a estatal insiste em recuperar a concessão para a qual a Aneel recomendado caducidade. O tamanho e o prazo apertado do Lote A já provocaram a desistência de uma estatal de energia da China.
Apesar de o julgamento do pedido ter sido retirado de pauta nesta semana, foi confirmado para a próxima reunião de diretoria da agência reguladora, na próxima terça-feira (23), pelo relator Efrain Pereira da Cruz. Caso a caducidade da concessão seja confirmada, o pacote será fatiado em quatro partes (veja abaixo) e oferecido a novos interessados no leilão previsto para 20 de dezembro.
O problema é que o responsável pela elaboração final do edital do leilão, Sandoval Feitosa, confirma que vai concluir o texto no dia 30. Restaria apenas uma semana para que o Ministério de Minas e Energia oficializasse a cassação.
– Minha expectativa é de que obras do lote da Eletrosul estejam no leilão para assegurar o abastecimento de energia no Estado – afirma Feitosa.
A Eletrosul insiste em concluir a obra, com reforço de um consórcio chamado Brasil Sul, formado pelas empresas JAAC Materiais e Serviços de Engenharia e Emtep Serviços Técnicos de Petróleo, apoiadas por fundos de investimento dos Estados Unidos e da Alemanha. Uma das dúvidas que a parceira suscita é se há musculatura para tocar o projeto, uma vez que as duas têm portfólio modesto. Se a questão não for definida até dia 30 deste mês, o responsável pelo leilão, Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, pode retirar o projeto da concorrência. Na hipótese de a Eletrosul e seus novos parceiros não conseguirem viabilizar a construção, o projeto só voltaria a ser licitado por volta de abril de 2019.
O pacote de obras de transmissão (estrutura responsável pelo transporte de energia das usinas até a rede de distribuição) é crucial para a confiabilidade do abastecimento de energia no Rio Grande do Sul, o escoamento da geração de parques eólicos e usinas térmicas já contratados e na viabilização de novos investimentos ainda em projeto.
O formato previsto para o leilão do dia 20
O quê: construção da subestação Capivari do Sul (Litoral Norte) e de três linhas de transmissão partindo de Capivari do Sul para Gravataí, Viamão e Guaíba, totalizando 316 quilômetros
Investimento: R$ 747,583 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico do Estado
Empregos Diretos (estimativa): 1.495
O quê: construção de três subestações em Porto Alegre, Osório (Litoral Norte) e Vila Maria (Região Norte), duas linhas de transmissão subterrâneas na Capital (7,4 quilômetros) e mais três linhas de transmissão na região de Osório, de Osório a Gravataí e entre a subestação de Vila Maria com a linha de transmissão Passo Fundo-Nova Prata, totalizando 78 quilômetros
Investimento: R$ 353,191 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos Diretos (estimativa): 706
O quê: construção de subestações em Maçambará e Santana do Livramento (ambas na Fronteira Oeste) e de quatro linhas de transmissão partindo de Santana do Livramento para Alegrete, Cerro Chato, Santa Maria e Maçambara, totalizando 587 quilômetros
Investimento: R$ 605,923 milhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos Diretos (estimativa): 1.211
O quê: construção de duas subestações em Guaíba (Região Metropolitana) e Candiota (Campanha) e oito linhas de transmissão ligando Santa Vitória do Palmar (Sul) a Nova Santa Rita (Região Metropolitana), de Guaíba a Gravataí (ambas na Grande Porto Alegre), entre subestações em Guaíba e de Guaíba a Candiota, totalizando 1.193 quilômetros
Investimento: R$ 2,376 bilhões
Prazo: cinco anos
Objetivo: integração do potencial eólico
Empregos diretos (estimativa): 4.752
O lote adicional
O quê: construção de duas subestações em Santana do Livramento (Fronteira Oeste) e Marmeleiro (Sul) e de quatro linhas de transmissão – de Livramento a Santa Maria, de Povo Novo (próximo a Pelotas) a Guaíba, de Capivari do Sul (Litoral Norte) a Siderópolis (sul de SC) e de Siderópolis a Forquilhinha (sul de SC), totalizando 769,3 quilômetros
Investimento: R$ 1,235 bilhão
Prazo: cinco anos e meio
Objetivo: integração do potencial eólico e estudo de atendimento elétrico a SC
Empregos diretos (estimativa): 2.245
